AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema, os quais serão concluídos até agosto de 2025.
Pauta da Sessão de Julgamento da 37ª Câmara de Direito Privado - 26-08-2025
Pauta da Sessão de Julgamento da 36ª Câmara de Direito Privado - 28-08-2025
Pauta da Sessão de Julgamento da 36ª Câmara de Direito Privado - 14-08-2025
Pauta da Sessão de Julgamento da 34ª Câmara de Direito Privado - 01-09-2025
Pauta da Sessão de Julgamento da 32ª Câmara de Direito Privado - 28-08-2025
Pauta da Sessão de Julgamento da 31ª Câmara de Direito Privado - 26-08-2025 - complementar
Pauta da Sessão de Julgamento da 31ª Câmara de Direito Privado - 02-09-2025 - complementar
Pauta da Sessão de Julgamento da 30ª Câmara de Direito Privado - 27-08-2025
Pauta da Sessão de Julgamento da 26ª Câmara de Direito Privado - 28-08-2025
Pauta da Sessão de Julgamento da 26ª Câmara de Direito Privado - 28-08-2025 - telepresencial
