TRANSPARÊNCIA

Atas e Pautas da Seção de Direito Privado

AVISO

O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema, os quais serão concluídos até agosto de 2025.


31ª Câmara de Direito Privado - 10-06-2025

Pauta da Sessão de Julgamento da 31ª Câmara de Direito Privado - 10-06-2025

31ª Câmara de Direito Privado - 03-06-2025 - complementar

Pauta da Sessão de Julgamento da 31ª Câmara de Direito Privado - 03-06-2025 - complementar

30ª Câmara de Direito Privado - 11-06-2025

Pauta da Sessão de Julgamento da 30ª Câmara de Direito Privado - 11-06-2025

2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - 10-06.2025

Pauta da Sessão de Julgamento da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - 10-06.2025

2ª Câmara de Direito Privado - 10-06-2025

Pauta da Sessão de Julgamento da 2ª Câmara de Direito Privado - 10-06-2025

26ª Câmara de Direito Privado - 12-06-2025 - tele manhã

Pauta da Sessão de Julgamento da 26ª Câmara de Direito Privado - 12-06-2025 - tele manhã

26ª Câmara de Direito Privado - 12-06-2025

Pauta da Sessão de Julgamento da 26ª Câmara de Direito Privado - 12-06-2025

24ª Câmara de Direito Privado - 05-06-2025

Pauta da Sessão de Julgamento da 24ª Câmara de Direito Privado - 05-06-2025

20ª Câmara de Direito Privado - 09-06-2025

Pauta da Sessão de Julgamento da 20ª Câmara de Direito Privado - 09-06-2025

1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - 11-06.2025

Pauta da Sessão de Julgamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - 11-06.2025

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