A Seção de Direito Privado corresponde à metade do Tribunal de Justiça de São Paulo, tanto na quantidade de magistrados quanto no número de recursos que são distribuídos e aguardam julgamento. A Seção é formada por 38 Câmaras, além de duas Câmaras Reservadas de Direito Empresarial, e composta, quando completa, por 190 desembargadores e 44 juízes substitutos em Segundo Grau.
A Seção está dividida em três Subseções, que guardam relação com as matérias de competência recursal da antiga composição do Tribunal de Justiça e das composições dos extintos Primeiro e Segundo Tribunais de Alçada Civil. Os magistrados que a compõem possuem seus gabinetes de trabalho na Rua Conde de Sarzedas, números 38 e 100, no Centro de São Paulo.
A Seção de Direito Privado já foi presidida pelos desembargadores Ruy Pereira Camilo (2005), Ademir de Carvalho Benedito (biênio 2006/2007), Luiz Antonio Rodrigues da Silva (2008/2009), Fernando Antonio Maia da Cunha (2010/2011), Antonio José Silveira Paulilo (2012/2013), Artur Marques da Silva Filho (2014/2015), Luiz Antonio de Godoy (2016/2017), Gastão Toledo de Campos Mello Filho (2018/2019), Dimas Rubens Fonseca (2020/2021), Artur Cesar Beretta da Silveira (2022/2023) e Heraldo de Oliveira Silva (2024/2025).
Nasceu em São Paulo, em 1953. É formado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, turma de 1977.
Na mesma instituição, concluiu os bacharelados em Economia (1975) e Administração de Empresas (1977), além do mestrado em
Direito Processual Civil, e obteve o título de doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
É professor de Direito Processual Civil no Mackenzie. Foi nomeado desembargador pelo critério do Quinto Constitucional –
Classe Advogado em 2005. Integrou o Órgão Especial do TJSP, eleito em 2008 e reeleito em 2012.
Presidiu a Comissão Mista de Assuntos Institucionais entre o TJSP, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo e a
Defensoria Pública do Estado de São Paulo entre 2022 e 2025.
Local: Palácio da Justiça - 6º andar - Sala 637
Email: presidencia.privado@tjsp.jus.br
Data: terça-feira
Horário: 11 horas
Local: Rua dos Sorocabanos, nº 680
Presidência da Seção de Direito Privado
Palácio da Justiça, 6º andar, Sala 637
Telefone: (11) 4802-9020
| Ana Carolina Vaz Pacheco de Castro | |
| Ana Luiza Queiroz do Prado | |
| Caren Cristina Fernandes de Oliveira | |
| Fernando Henrique de Oliveira Biolcati | |
| Karina Ferraro Amarante Innocencio | |
| Mariana Dalla Bernardina | |