SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO

Apresentação

A Seção de Direito Privado corresponde à metade do Tribunal de Justiça de São Paulo, tanto na quantidade de magistrados quanto no número de recursos que são distribuídos e aguardam julgamento. A Seção é formada por 38 Câmaras, além de duas Câmaras Reservadas de Direito Empresarial, e composta, quando completa, por 190 desembargadores e 44 juízes substitutos em Segundo Grau.

A Seção está dividida em três Subseções, que guardam relação com as matérias de competência recursal da antiga composição do Tribunal de Justiça e das composições dos extintos Primeiro e Segundo Tribunais de Alçada Civil. Os magistrados que a compõem possuem seus gabinetes de trabalho na Rua Conde de Sarzedas, números 38 e 100, no Centro de São Paulo.

A Seção de Direito Privado já foi presidida pelos desembargadores Ruy Pereira Camilo (2005), Ademir de Carvalho Benedito (biênio 2006/2007), Luiz Antonio Rodrigues da Silva (2008/2009), Fernando Antonio Maia da Cunha (2010/2011), Antonio José Silveira Paulilo (2012/2013), Artur Marques da Silva Filho (2014/2015), Luiz Antonio de Godoy (2016/2017), Gastão Toledo de Campos Mello Filho (2018/2019), Dimas Rubens Fonseca (2020/2021), Artur Cesar Beretta da Silveira (2022/2023) e Heraldo de Oliveira Silva (2024/2025).

Presidente da Seção de Direito Privado – Desembargador Roberto Nussinkis Mac Cracken (biênio 2026/2027)

Foto do Presidente da Seção de Direito Privado - Desembargador Roberto Nussinkis Mac Cracken Nasceu em São Paulo, em 1953. É formado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, turma de 1977. Na mesma instituição, concluiu os bacharelados em Economia (1975) e Administração de Empresas (1977), além do mestrado em Direito Processual Civil, e obteve o título de doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É professor de Direito Processual Civil no Mackenzie. Foi nomeado desembargador pelo critério do Quinto Constitucional – Classe Advogado em 2005. Integrou o Órgão Especial do TJSP, eleito em 2008 e reeleito em 2012. Presidiu a Comissão Mista de Assuntos Institucionais entre o TJSP, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo entre 2022 e 2025.

Destaques

Gabinete

Local: Palácio da Justiça - 6º andar - Sala 637

Email: presidencia.privado@tjsp.jus.br

Distribuição

Data: terça-feira

Horário: 11 horas

Local: Rua dos Sorocabanos, nº 680

Presidência da Seção de Direito Privado

Palácio da Justiça, 6º andar, Sala 637

Telefone: (11) 4802-9020

Juízes Assessores

Ana Carolina Vaz Pacheco de Castro
Ana Luiza Queiroz do Prado
Caren Cristina Fernandes de Oliveira
Fernando Henrique de Oliveira Biolcati
Karina Ferraro Amarante Innocencio
Mariana Dalla Bernardina

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