O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza informações de interesse da sociedade, conforme previsão da Lei de Acesso à Informação – Lei nº 12.527/11.
As informações estão distribuídas por temas: Audiências e Sessões; Serviço de Informações ao Cidadão – SIC; Ouvidoria; Tecnologia da Informação e Comunicação; Gestão Orçamentária; Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação; Gestão de Pessoas; Auditoria e Prestação de Contas; e Sustentabilidade e Acessibilidade.
AUDIÊNCIAS E SESSÕES
AUDITORIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS
GESTÃO
GESTÃO DE PESSOAS
Anexo IV-a da Resolução CNJ nº 102/09 - Cargos Efetivos
Anexo IV-b da Resolução CNJ nº 102/09 - Cargos em Comissão e Funções de Confiança
Anexo IV-d da Resolução CNJ nº 102/09- Situação Funcional dos Servidores Ativos
Anexo IV-e da Resolução CNJ nº 102/09- Cargos de magistrados do quadro de pessoal
Anexo IV-g da Resolução CNJ nº 102/09 - Magistrados não integrantes do quadro próprio
Anexo IV-h da Resolução CNJ nº 102/09- Beneficiários e Dependentes de Benefícios Assistenciais
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
LICITAÇÕES, CONTRATOS E INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO
Estudos Técnicos Preliminares da Contratação
Pedidos de esclarecimento entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública
Impugnações entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública
Instrumentos substitutos de contrato
Projeto Básico, Termo de Referência e documentos similares
Relação/lista dos fiscais de contratos vigentes e encerrados
Quantitativos executados e preços praticados
Obras paralisadas - motivo, responsável e data para reinício da execução
OUVIDORIA
SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO - SIC
Presencialmente, das 13h às 17h no setor SIC - Fórum João Mendes Júnior, 17º andar, sala 1710.
O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) está incluído na estrutura da Ouvidoria Judicial pela Portaria nº 9.546/18
Serviço de informações ao Cidadão
Pedidos de informação de forma eletrônica
Acompanhamento do pedido de acesso à informação
Interposição de recurso contra o indeferimento de pedido de acesso à informação
SUSTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE