AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema.
Pauta da Sessão Virtual da Câmara Especial de Presidentes de 24/04/2026.
Pauta da Sessão Virtual da Câmara Especial de Presidentes de 17/04/2026.
Sessão de julgamento da Câmara Especial de Presidentes realizada em 24/03/2026.
Pauta da Sessão Virtual da Câmara Especial de Presidentes de 10/04/2026.
Pauta da Sessão Virtual da Câmara Especial de Presidentes de 27/03/2026.
Pauta da Sessão Presencial da Câmara Especial de Presidentes de 24/03/2026.
Pauta da Sessão Virtual da Câmara Especial de Presidentes de 20/03/2026.
Pauta da Sessão Virtual da Câmara Especial de Presidentes de 13/03/2026.
Pauta da Sessão Virtual da Câmara Especial de Presidentes de 06/03/2026.
Pauta da Sessão Virtual da Câmara Especial de Presidentes de 27/02/2026.
