NORMAS DA SEGUNDA INSTÂNCIA

Normas de Trabalho

NT SJ0001 - Recebimento Recursos-Feitos originários PDF
NT SJ0002 - Distribuição PDF
NT SJ0003 - Recebimento-Petições PDF
NT SJ0004 - Preparação para Julgamento PDF
NT SJ0005 - Julgamento PDF
NT SJ0006 - Processamento de Recursos PDF
NT SJ0007 - Fornecimento de Certidões PDF
NT SJ0008 - Fornecimento de Extratos PDF
NT SJ0009 - Fornecimento de outras informações PDF
NT SJ0010 - Fornecimento de Cópias PDF
NT SJ0011 - Estudo para elaboração do voto/decisão/despacho PDF

Instruções de Trabalho

IT SJ0001 - Competências PDF
IT SJ0002 - Classes Processuais de 2º Grau PDF
IT SJ0003 - Assuntos PDF
IT SJ0004 - Classes de 1º Grau PDF
IT SJ0005 - Enquadramentos PDF
IT SJ0006 - Certidão Habeas Corpus PDF
IT SJ0007 - Certidão Volumes PDF
IT SJ0008 - Termo de Conclusão PDF
IT SJ0009 - Tipos de Petições PDF
IT SJ0010 - Certidão para as Petições Recebidas via SEDEX/A.R PDF
IT SJ0011 - Juntada PDF
IT SJ0012 - Termo de Abertura PDF
IT SJ0013 - Renumeração de Folhas PDF
IT SJ0014 - Identificação de Pacote PDF
IT SJ0015 - Certidão de Fax PDF
IT SJ0016 - Ofício PDF
IT SJ0017 - Mandado PDF
IT SJ0018 - Carta de Ordem PDF
IT SJ0019 - Carta Postal PDF
IT SJ0020 - Edital PDF
IT SJ0021 - Afixação do Edital PDF
IT SJ0022 - Certidão de Expedição PDF
IT SJ0023 - Certidão de Publicação PDF
IT SJ0024 - Prazo PDF
IT SJ0025 - Abertura de Vistas PDF
IT SJ0026 - Certidão de Decurso de Prazo PDF
IT SJ0027 - Certidão de Trânsito em Julgado PDF
IT SJ0028 - Remessa PDF
IT SJ0029 - Certidão de Objeto e Pé PDF
IT SJ0030 - Restituição PDF
IT SJ0031 - Peças PDF
IT SJ0032 - Mandado PDF
IT SJ0033 - Carta de Ordem PDF
IT SJ0034 - Ordem da Pauta PDF
IT SJ0035 - Turma Julgadora PDF
IT SJ0036 - Ata PDF
IT SJ0037 - Remessa à Procuradoria Geral de Justiça ou Defensoria Pública PDF
IT SJ0038 - Certidão de Trânsito em Julgado e Remessa PDF
IT SJ0039 - Certidão de Recursos sem Guia PDF
IT SJ0040 - Minuta de Voto PDF
IT SJ0041 - Relatório ao Revisor PDF
IT SJ0042 - Despacho à Mesa PDF
IT SJ0043 - Tarjas PDF
IT SJ0044 - Certidões de Distribuição e para Fins Eleitorais PDF

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