TRANSPARÊNCIA

Atas e Pautas da Seção de Direito Privado

AVISO

O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema.


Pauta - 35ª Câmara de Direito Privado - 10-09-2026 - virtual - eproc

Pauta da Sessão de Julgamento da 35ª Câmara de Direito Privado - 10-09-2026 - virtual - eproc

Pauta - 15ª Câmara de Direito Privado - 22-09-2026 JV 591_2024 EPROC.pdf - 3 de 3

Pauta da Sessão de Julgamento da 15ª Câmara de Direito Privado - 22-09-2026 JV 591_2024 EPROC.pdf - 3 de 3

Pauta - 15ª Câmara de Direito Privado - 22-09-2026 JV 591_2024 EPROC.pdf - 2 de 3

Pauta da Sessão de Julgamento da 15ª Câmara de Direito Privado - 22-09-2026 JV 591_2024 EPROC.pdf - 2 de 3

Pauta - 15ª Câmara de Direito Privado - 22-09-2026 JV 591_2024 EPROC.pdf - 1 de 3

Pauta da Sessão de Julgamento da 15ª Câmara de Direito Privado - 22-09-2026 JV 591_2024 EPROC.pdf - 1 de 3

Ata - 16ª Câmara de Direito Privado - 23-07-2026 JV 591_202 4 SAJ

Ata da Sessão de Julgamento da 16ª Câmara de Direito Privado - 23-07-2026 JV 591_202 4 SAJ

Ata - 10ª Câmara de Direito Privado - 1-9-2026 - EProc J. Telepresencial

Ata da Sessão de Julgamento da 10ª Câmara de Direito Privado - 1-9-2026 - EProc J. Telepresencial

Pauta - Turma Especial Direito Privado 2 - 22 - 09 - 2026 JV__ eproc - __

Pauta da Sessão de Julgamento da Turma Especial Direito Privado 2 - 22 - 09 - 2026 JV__ eproc - __

Pauta - 23ª Câmara de Direito Privado - 23-09-2026 - SAJ

Pauta da Sessão de Julgamento da 23ª Câmara de Direito Privado - 23-09-2026 - SAJ

Pauta - 28ª Câmara de Direito Privado - 22-09-2026 - virtual - eproc

Pauta da Sessão de Julgamento da 28ª Câmara de Direito Privado - 22-09-2026 - virtual - eproc

Pauta - 28ª Câmara de Direito Privado - 22-09-2026 - telepresencial - eproc

Pauta da Sessão de Julgamento da 28ª Câmara de Direito Privado - 22-09-2026 - telepresencial - eproc

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