AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema.
Pauta da Sessão de Julgamento da 35ª Câmara de Direito Privado - 19-10-2026
Pauta da Sessão de Julgamento da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - 19-10-2026 Eproc J. Virtual
Pauta da Sessão de Julgamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - 19-10-2026 Eproc J. Virtual
Pauta da Sessão de Julgamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - 19-10-2026 SAJ J. Virtual (2)
Pauta da Sessão de Julgamento da 24ª Câmara de Direito Privado - 19-10-2026 JV 591-2024 EPROC
Pauta da Sessão de Julgamento da 24ª Câmara de Direito Privado - 19-10-2026 JV 591-2024 SAJ
Pauta da Sessão de Julgamento da 25ª Câmara de Direito Privado - 15-10-2026 - eproc
Pauta da Sessão de Julgamento da 25ª Câmara de Direito Privado - 15-10-2026
Pauta da Sessão de Julgamento da 29ª Câmara de Direito Privado - 15 10 2026 - virtual - Eproc
Pauta da Sessão de Julgamento da 29ª Câmara de Direito Privado - 15 10 2026 - virtual - Saj
