AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema, os quais serão concluídos até agosto de 2025.
Ata da Sessão de Julgamento da 1ª Câmara de Direito Privado - 15-04-2025
Pauta da Sessão de Julgamento da 9ª Câmara de Direito Privado - 29-04-2025
Pauta da Sessão de Julgamento da 8ª Câmara de Direito Privado - 30-04-2025
Pauta da Sessão de Julgamento da 5ª Câmara de Direito Privado Pauta Complementar - 23-04-2025
Pauta da Sessão de Julgamento da 38ª Câmara de Direito Privado - 16-04-2025
Pauta da Sessão de Julgamento da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - 29-04-2025
Pauta da Sessão de Julgamento da 2ª Câmara de Direito Privado - 29-04-2025
Pauta da Sessão de Julgamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - 30-04-2025
Pauta da Sessão de Julgamento da 18ª Câmara de Direito Privado - 05-05-2025
Pauta da Sessão de Julgamento da 17ª Câmara de Direito Privado - 30-04-2025
