AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema, os quais serão concluídos até agosto de 2025.
Pauta da Sessão de Julgamento da 5ª Câmara de Direito Privado - 10-12-2025 SAJ Complementar
Pauta da Sessão de Julgamento da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - 16-12-2025 SAJ
Pauta da Sessão de Julgamento da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - 16-12-2025 Eproc
Pauta da Sessão de Julgamento da 1º Grupo de Câmaras de Direito Privado - 11-12-2025 SAJ
Pauta da Sessão de Julgamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - 17-12-2025 SAJ
Pauta da Sessão de Julgamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - 10-12-2025 SAJ
Ata da Sessão de Julgamento da 9ª Câmara de Direito Privado - 11-11-2025 - Eproc virtual
Ata da Sessão de Julgamento da 9ª Câmara de Direito Privado - 02-12-2025 - SAJ
Ata da Sessão de Julgamento da 9ª Câmara de Direito Privado - 02-12-2025 - Eproc virtual
Ata da Sessão de Julgamento da 8ª Câmara de Direito Privado - 26-11-2025 - Eproc virtual
