AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema, os quais serão concluídos até agosto de 2025.
Pauta da Sessão de Julgamento da 9ª Câmara de Direito Privado - 11.02.2026 SAJ Virtual
Pauta da Sessão de Julgamento da 8ª Câmara de Direito Privado - 04.02.2026 SAJ Virtual (Parte 2)
Pauta da Sessão de Julgamento da 8ª Câmara de Direito Privado - 04.02.2026 SAJ Virtual (Parte 1)
Pauta da Sessão de Julgamento da 6ª Câmara de Direito Privado - 12.02.2026 SAJ Virtual
Pauta da Sessão de Julgamento da 6ª Câmara de Direito Privado - 12.02.2026 Eproc Virtual
Pauta da Sessão de Julgamento da 4ª Câmara de Direito Privado - 12.02.2026 SAJ Virtual
Pauta da Sessão de Julgamento da 4ª Câmara de Direito Privado - 12.02.2026 Eproc Virtual
Pauta da Sessão de Julgamento da 15ª Câmara de Direito Privado - 10-02-2026 Retificada
Pauta da Sessão de Julgamento da 12ª Câmara de Direito Privado - 12-02-2026 - JV 591-2024 - SAJ
Pauta da Sessão de Julgamento da 12ª Câmara de Direito Privado - 12-02-2026 - JV 591-2024 - EPROC
