TRANSPARÊNCIA

Atas e Pautas da Seção de Direito Privado

AVISO

O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema, os quais serão concluídos até agosto de 2025.


5ª Câmara de Direito Privado - 06-08-2025 - Complementar

Pauta da Sessão de Julgamento da 5ª Câmara de Direito Privado - 06-08-2025 - Complementar

35ª Câmara de Direito Privado - 11-08-2025

Pauta da Sessão de Julgamento da 35ª Câmara de Direito Privado - 11-08-2025

32ª Câmara de Direito Privado - 14-08-2025

Pauta da Sessão de Julgamento da 32ª Câmara de Direito Privado - 14-08-2025

31ª Câmara de Direito Privado - 12-08-2025

Pauta da Sessão de Julgamento da 31ª Câmara de Direito Privado - 12-08-2025

30ª Câmara de Direito Privado - 13-08-2025

Pauta da Sessão de Julgamento da 30ª Câmara de Direito Privado - 13-08-2025

29ª Câmara de Direito Privado - 12-08-2025

Pauta da Sessão de Julgamento da 29ª Câmara de Direito Privado - 12-08-2025

28ª Câmara de Direito Privado - 12-08-2025

Pauta da Sessão de Julgamento da 28ª Câmara de Direito Privado - 12-08-2025

26ª Câmara de Direito Privado - 12-08-2025

Pauta da Sessão de Julgamento da 26ª Câmara de Direito Privado - 12-08-2025

24ª Câmara de Direito Privado - 14-08-2025

Pauta da Sessão de Julgamento da 24ª Câmara de Direito Privado - 14-08-2025

1ª Câmara de Direito Privado - 12-08-2025

Pauta da Sessão de Julgamento da 1ª Câmara de Direito Privado - 12-08-2025

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