AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema, os quais serão concluídos até agosto de 2025.
Pauta 7ª Câmara de Direito Criminal - 07/05/2025
Ata 7ª Câmara de Direito Criminal - 09/04/2025
Ata 4° Grupo de Câmaras Criminais - 08/04/2025
Ata 8ª Câmara de Direito Criminal - 10/04/2025
Pauta 15ª Câmara de Direito Criminal - 07/05/2025
Pauta 1ª Câmara de Direito Criminal - 28/04/2025
Ata 9ª Câmara de Direito Criminal - 10/04/2025
Pauta 4ª Câmara de Direito Criminal - 29/04/2025
Pauta 3ª Câmara de Direito Criminal - 29/04/2025
Pauta 2°Grupo de Câmaras de Direito Criminal - 29/04/2025
