AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema, os quais serão concluídos até agosto de 2025.
Pauta 2ª Câmara de Direito Criminal - 06/10/2025
Pauta 1ª Câmara de Direito Criminal - 06/10/2025
Pauta 8ª Câmara de Direito Criminal - 09/10/2025
Pauta 7ª Câmara de Direito Criminal - 08/10/2025
Ata 1° Grupo de Câmaras Criminais - 15/09/2025
Pauta 11ª Câmara de Direito Criminal - 02/10/2025
Pauta 9ª Câmara de Direito Criminal - 09/10/2025
Pauta 8ª Câmara de Direito Criminal - 02/10/2025
Ata 3° Grupo de Câmaras Criminais - 18/09/2025
Pauta 4ª Câmara de Direito Criminal - 30/09/2025
