AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema.
Ata 13ª Câmara de Direito Criminal - 16/07/2026
Ata 13ª Câmara de Direito Criminal - 02/07/2026
Ata 7° Grupo de Câmaras de Direito Criminal - 01/07/2026
Ata 7° Grupo de Câmaras de Direito Criminal - 07/07/2026
Ata 7° Grupo de Câmaras de Direito Criminal - 08/07/2026
Ata 7° Grupo de Câmaras de Direito Criminal - 15/07/2026
Ata 4° Grupo de Câmaras de Direito Criminal - 14/07/2026
Pauta 15ª Câmara de Direito Criminal - 12/08/2026
Pauta 9ª Câmara de Direito Criminal - 07/08/2026
Pauta 7ª Câmara de Direito Criminal - 13/08/2026
