AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema, os quais serão concluídos até agosto de 2025.
Ata 3ª Câmara de Direito Público - 02.12.2025 - SAJ
Ata 1ª Câmara de Direito Público - 02.12.2025 - SAJ
Ata 1º Grupo de Câmaras de Direito Público - 04.12.2025 - SAJ
Pauta 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - 18.12.2025 - SAJ
Pauta 15ª Câmara de Direito Público - 11.12.2025 - SAJ
Ata 13ª Câmara de Direito Público - 03.12.2025 - SAJ
Pauta 13ª Câmara de Direito Público - 17.12.2025 - SAJ
Ata 10ª Câmara de Direito Público - 01.12.2025 - SAJ
Pauta 17ª Câmara de Direito Público - 16.12.2025 - SAJ
Pauta 11ª Câmara de Direito Público - 16.12.2025 - SAJ
