O Tribunal de Justiça de São Paulo aderiu ao eproc em julho de 2024, com foco na agilidade, eficiência, automatização e modernização de sua plataforma de trabalho. A transição de sistemas será gradativa, com muita capacitação, suporte e comunicação para todos os integrantes do sistema de Justiça: magistrados, servidores, procuradores, promotores, advogados, defensores públicos e demais públicos.
O eproc foi desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e é utilizado por diversos tribunais que atuam, de forma colaborativa, nas atualizações de versões e no desenvolvimento de novos módulos, sempre buscando atender às necessidades das diversas áreas da Justiça.
Após assinatura de acordo de cooperação técnica para a cessão gratuita do sistema, o TJSP inicia fase de planejamento da migração, seguida de capacitação e transição gradual, com previsão de conclusão em até cinco anos.
▪ Existem diversos sistemas judiciais eletrônicos públicos, utilizados pelos tribunais brasileiros. Por exemplo:
eproc
Usado por alguns tribunais federais,
militares e estaduais
Após estudos, o TJSP optou por aderir ao eproc pelos benefícios para todos os usuários.
Índice de satisfação
É um dos mais altos no Judiciário e na Advocacia
96,8% de aprovação dos usuários*
Intuitivo, ágil na resposta dos
comandos e estável
O TJRS, que tem 9 milhões de processos, emitiu
apenas 3 certidões de instabilidade em 2023
Implantação gradativa, com capacitação, suporte e planejamento
O sistema foi criado e cedido gratuitamente pelo TRF-4
Pode ser acessado pelo celular
Possui funcionalidades não disponíveis atualmente e há muito tempo solicitadas, como notificação de prazos
Decisão de implantação após minuciosos estudos das áreas técnicas do TJSP
TJRJ e TJMG também aderiram e estão em fase de implantação do eproc
*Fonte: 2º Censo do Poder Judiciário – CNJ
Início dos estudos sobre
sistemas judiciais eletrônicos
Anuncio de adesão do
sistema eproc pelo TJSP
Acordo de Cooperação Técnica
com o Tribunal Regional Federal
da 4ª Região para cessão gratuita
do direito de uso do sistema eproc
Fase de
planejamento e
capacitação
Início da fase de
transição do sistema
SAJ para eproc
Previsão de conclusão
da implantação
