AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema.
Pauta da Sessão Virtual da Câmara Especial de 14/04/2026.
Pauta da Sessão Virtual da Câmara Especial de 10/04/2026.
Pauta da Sessão Virtual da Câmara Especial de 14/04/2026.
Pauta da Sessão Virtual da Câmara Especial de 10/04/2026.
Pauta da Sessão Virtual da Câmara Especial de 01/04/2026.
Pauta da Sessão de Julgamento da Câmara Especial designada para 26/03/2026.
Pauta da Sessão Virtual da Câmara Especial de 27/03/2026.
Pauta da Sessão Virtual da Câmara Especial de 27/03/2026.
Pauta da Sessão Virtual da Câmara Especial de 20/03/2026.
Pauta da Sessão Virtual da Câmara Especial de 20/03/2026.
