AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema, os quais serão concluídos até agosto de 2025.
Sessão de julgamento da Câmara Especial realizada em 24/06/2024.
Pauta da Sessão de Julgamento da Câmara Especial designada para 26/08/2024.
Pauta da Sessão de Julgamento da Câmara Especial designada para 12/08/2024.
Pauta da Sessão de Julgamento da Câmara Especial designada para 29/07/2024.
Sessão de julgamento da Câmara Especial realizada em 10/06/2024.
Sessão de julgamento da Câmara Especial realizada em 27/05/2024.
Pauta da Sessão de Julgamento da Câmara Especial designada para 24/06/2024
Sessão de julgamento da Câmara Especial realizada em 13-05-2024
Pauta da Sessão de Julgamento da Câmara Especial designada para 10/06/2024
Sessão de julgamento da Câmara Especial realizada em 29-04-2024
