AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema, os quais serão concluídos até agosto de 2025.
Pauta da Sessão de Julgamento da Câmara Especial designada para 25/11/2024.
Pauta da Sessão de Julgamento da Câmara Especial designada para 04/11/2024.
Sessão de julgamento da Câmara Especial realizada em 23/09/2024.
Pauta da Sessão de Julgamento da Câmara Especial designada para 07/10/2024.
Sessão de julgamento da Câmara Especial realizada em 09/09/2024.
Pauta da Sessão de Julgamento da Câmara Especial designada para 23/09/2024.
Sessão de julgamento da Câmara Especial realizada em 26/08/2024.
Pauta da Sessão de Julgamento da Câmara Especial designada para 09/09/2024.
Sessão de julgamento da Câmara Especial realizada em 12/08/2024.
Sessão de julgamento da Câmara Especial realizada em 29/07/2024.
