PRECATÓRIOS

Portarias


PORTARIA Nº 10.778/2026

O Desembargador FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L

PORTARIA Nº 10.779/2026

O Desembargador FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L

PORTARIA Nº 10.725/2026

O Desembargador FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L

PORTARIA Nº 10.724/2026

O Desembargador FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L

PORTARIA Nº 10.728/2026

O Desembargador FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L

PORTARIA Nº 10.667/2025

O Desembargador FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

R E S O

PORTARIA Nº 10.566/2025

O Desembargador FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

R E S O

PORTARIA Nº 10.521/2024

Dispõe sobre a alteração da estrutura da DEPRE - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos.

O Desembargador FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA, Presidente do Tribunal de

PORTARIA Nº 10.437/2024

O Desembargador FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

R E S O

PORTARIA Nº 10.435/2024

O Desembargador FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

R E S O

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