A DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS - DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 2.753/24, art. 5º, § 9º,
CONSIDERANDO o expressivo número de precatórios em
A DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS - DEPRE,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução CNJ nº 303/19, art. 8º, caput,
CONSIDERANDO a determinação da Corregedoria Nacional de
A DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS – DEPRE, visando conferir maior eficiência aos procedimentos que envolvem a expedição dos ofícios requisitórios e o processamento
A DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS – DEPRE, considerando o disposto no Provimento nº 2.753/24 do CSM, arts. 11 e 12, e visando complementar,
A DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS – DEPRE COMUNICA aos Senhores Advogados, Defensores Públicos, Procuradores Federais, Estaduais e Municipais e ao público em geral
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Provimento nº 2.753/2024 do Conselho Superior da Magistratura,
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Escrivães Judiciais e demais Servidores
Clique no link abaixo para acessar a íntegra do Comunicado nº 04/2024, da DEPRE, que, em complemento ao Comunicado nº 01/2024, detalha como ocorrerá a atualização
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO no uso de suas atribuições, considerando as determinações constantes da ata de inspeção do C.
A DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS – DEPRE COMUNICA aos Senhores Advogados, Defensores Públicos, Procuradores Federais, Estaduais e Municipais e público em geral que
