DEPRE
DIRETORIA DE EXECUÇÃO DE PRECATÓRIOS
COMUNICA, complementando o Comunicado nº 34, em face da excessiva quantidade de requerimentos irregulares noticiando os valores envolvidos nas cessões
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, COMUNICA à Fazenda Pública e aos Municípios do Estado de São Paulo, que optaram pelo
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, COMUNICA que os requerimentos de cessão de crédito protocolados na Diretoria de Execução de Precatórios
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, COMUNICA aos interessados, mormente aos credores de precatórios pendentes de pagamento, seus advogados, Procuradores das
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DIRETORIA DE EXECUÇÃO DE PRECATÓRIOS
COMUNICA à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, aos Municípios e respectivas Autarquias e ao Instituto Nacional do Seguro
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, COMUNICA à Fazenda Pública e aos Municípios do Estado de São Paulo, que optaram pelo
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, considerando a necessidade do Poder Judiciário, em face da edição da Emenda Constitucional nº 62/2009,
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, COMUNICA aos Tribunais do Estado de São Paulo, em face do que dispõe o §
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, COMUNICA, à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, aos Municípios e respectivas Autarquias:
I.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, COMUNICA à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, aos Municípios e respectivas Autarquias e
