O Desembargador FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Artigo 1º - RECONDUZIR os Desembargadores AFONSO DE BARROS FARO JÚNIOR, como Coordenador, e FERNÃO BORBA FRANCO, como Coordenador Ajunto, do Comitê Gestor das Contas Especiais, até 31 de dezembro de 2027.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
São Paulo, 28 de janeiro de 2026.
(a) FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO, Presidente do Tribunal de Justiça.
