PRECATÓRIOS

Comunicado

PORTARIA Nº 9.804/2019

O Desembargador MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Artigo 1º - CESSAR, a pedido, a designação do Desembargador LUÍS PAULO ALIENDE RIBEIRO, como Coordenador da Coordenadoria da DEPRE - Diretoria de Execução de Precatórios, e DESIGNAR o Desembargador WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI, em substituição, até 31 de dezembro de 2019.

Artigo 2º - MANTER A DESIGNAÇÃO do Doutor FERNÃO BORBA FRANCO, Juiz de Direito, como CoordenadorAdjunto, bem como DESIGNAR a Doutora CARMEN CRISTINA FERNANDEZ TEIJEIRO E OLIVEIRA, Juíza de Direito, como Coordenadora-Adjunta da referida Coordenadoria, até 31 de dezembro de 2019.

Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

São Paulo, 12 de novembro 2019.

(a) MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, Presidente do Tribunal de Justiça


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