CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG N° 07/2022

COMUNICADO CG N° 07/2022

(Processo CPA N° 208/00064054)

A Corregedoria Geral da Justiça, diante da constatação de classificações incorretas das ações distribuídas na competência Falência e

COMUNICADO CG Nº 390/2018 - REPUBLICAÇÃO

COMUNICADO CG Nº 390/2018

(CPA 2015/88481 – SPI)

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos MM. Juízes de Direito, Servidores das

COMUNICADO CG Nº 01/2022

(Processo nº 2016/75269)

COMUNICADO CG Nº 04/2022

COMUNICADO CG Nº 04/2022

(Processo Digital nº 2021/98592)

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA aos Senhores Magistrados,
Dirigentes e demais Servidores das Unidades Judiciais que a

COMUNICADO CG Nº 05/2022

COMUNICADO CG Nº 05/2022

(Processo nº 2019/105000)
ODS 16 da Agenda 2030

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA aos Senhores Magistrados, Escrivães Judiciais e demais Servidores

PROVIMENTO CG Nº 56/2021

PROVIMENTO CG Nº 56/2021

Regulamenta o recebimento e devolução de cartas precatórias expedidas por órgãos deprecantes de outros Tribunais.

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO

COMUNICADO CG N° 02/2022

COMUNICADO CG N° 02/2022

(Processo nº 2020/64165)

COMUNICADO CG Nº 2952/2021

COMUNICADO CG Nº 2952/2021

(CPA 2016/44379)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos senhores Magistrados, Escrivães Judiciais e demais servidores que no período de 17 a

PROVIMENTO CONJUNTO Nº 52/2021

PROVIMENTO CONJUNTO Nº 52/2021

Altera o artigo 1º do Provimento Conjunto 32/2020 que dispõe sobre a implantação do "Juízo 100% Digital", nos termos da Resolução CNJ

COMUNICADO CONJUNTO Nº 2258/2021

COMUNICADO CONJUNTO Nº 2258/2021

(Protocolo CPA nº 2020/50810 - Processo CPA nº 2020/10448)

DESTINADO ÀS UNIDADES JUDICIAIS DA PRIMEIRA INSTÂNCIA QUE ATUAM NO SISTEMA SAJ/PG5 -FEITOS

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