CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria-Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.


Como funciona a pesquisa?
  • Uma palavra: digite normalmente. Exemplo: direito
  • Várias palavras: sem aspas, serão pesquisadas quaisquer das palavras informadas. Exemplo: direito civil
  • Texto exato: utilize aspas para pesquisar a expressão exatamente como informada. Exemplo: "direito civil"
  • Números e identificadores: a busca considera o número ou identificador informado. Exemplos: 117, 117/2026 e 2020-117
  • Maiúsculas e minúsculas: não fazem diferença. Exemplo: Direito = direito
  • A busca deve conter no mínimo 2 caracteres.

COMUNICADO CG Nº 867/2026

(PROCESSO 1985/0004 - protocolo 2020/43933) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria-Geral da Justiça

COMUNICADO CONJUNTO Nº 804/2026 - REPUBLICAÇÃO

COMUNICADO CONJUNTO Nº 804/2026
(CPA nº 2026/27762)

Republicado por conter alteração no item 6

COMUNICADO CG Nº 373/2026 - REPUBLICAÇÃO

COMUNICADO CG Nº 373/2026

(CPA 2026/00047137)

Republicado para dar ampla publicidade às orientações já estabelecidas e reforçar a observância do fluxo nele previsto, diante da escassez

COMUNICADO CONJUNTO nº 849/2026

COMUNICADO CONJUNTO nº 849/2026

(CPA nº 2020/58033)

PORTARIA CONJUNTA Nº 10.910/2026

PORTARIA CONJUNTA Nº 10.910/2026


Instala o “Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Gratificações e Adicionais – Servidor Público Militar – JEFAZ Capital” do Tribunal de Justiça

PORTARIA CONJUNTA Nº 10.909/2026

PORTARIA CONJUNTA Nº 10.909/2026


Instala o “Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Gratificações e Adicionais – Servidor Público Civil – JEFAZ Capital” do Tribunal de Justiça

COMUNICADO CONJUNTO N° 841/2026

COMUNICADO CONJUNTO N° 841/2026

(Processo nº 2026/49010)

A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria-Geral da Justiça, considerando o disposto no Provimento CSM n° 2.660/2022

COMUNICADO CONJUNTO N° 840/2026

COMUNICADO CONJUNTO N° 840/2026

(Processo nº 2026/49010)

COMUNICADO CONJUNTO Nº 839/2026

COMUNICADO CONJUNTO Nº 839/2026

(SEI nº 2026/8.26.000003216.4)

(versão atualizada em 15/10/2026)

COMUNICADO CONJUNTO Nº 614/2026 - REPUBLICAÇÃO.

COMUNICADO CONJUNTO Nº 614/2026

(CPA nº 2025/00058680)

(Republicado para renumerar o inciso VI e incluir os incisos de VII a X no item 2.2 e renumerar

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