CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria-Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG Nº 278/2026

COMUNICADO CG Nº 278/2026

(Processo nº 2011/107166)

COMUNICADO CONJUNTO Nº 248/2026

COMUNICADO CONJUNTO Nº 248/2026
(Processo CPA nº 2023/46591)

(Republicado para inclusão do fluxo de trabalho 132 - Ações Coletivas – Atos)

COMUNICADO CONJUNTO Nº 1056/2025 - REPUBLICAÇÃO

COMUNICADO CONJUNTO Nº 1056/2025

(Processo nº 2022/79769)

Republicado por conter inclusão de Unidades Judiciais que atuam com Violência Doméstica no Anexo I

COMUNICADO CG Nº 243/2026

(Processo 1985/0004 - protocolo 2020/43933) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria-Geral da Justiça

COMUNICADO CONJUNTO nº 236/2026

COMUNICADO CONJUNTO nº 236/2026

(Processo nº 2018/81353)


A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Desembargadores, Juízes

COMUNICADO CONJUNTO Nº 227/2026

COMUNICADO CONJUNTO Nº 227/2026

(Processo nº 2025/20506)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores

COMUNICADO CG Nº 226/2026

COMUNICADO CG Nº 226/2026

(CPA nº 2026/18873)

A CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, considerando a necessidade de adotar medidas para mitigar a permanência indevida de feitos em filas

COMUNICADO CG Nº 200/2026

COMUNICADO CG Nº 200/2026

(CPA nº 2026/00032475)

A CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA que a Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça

COMUNICADO CONJUNTO Nº 213/2026

COMUNICADO CONJUNTO Nº 213/2026

(CPA nº 2026/32116)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria-Geral da Justiça, considerando o teor

COMUNICADO CG Nº 202/2026

COMUNICADO CG Nº 202/2026

(Processo Digital nº 2018/110438)

A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes, Servidores das Unidades Judiciais e ao público em geral

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