CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria-Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CONJUNTO Nº 227/2026

COMUNICADO CONJUNTO Nº 227/2026

(Processo nº 2025/20506)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores

COMUNICADO CG Nº 226/2026

COMUNICADO CG Nº 226/2026

(CPA nº 2026/18873)

A CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, considerando a necessidade de adotar medidas para mitigar a permanência indevida de feitos em filas

COMUNICADO CG Nº 200/2026

COMUNICADO CG Nº 200/2026

(CPA nº 2026/00032475)

A CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA que a Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça

COMUNICADO CG nº 196/2026

COMUNICADO CG nº 196/2026
(Processo nº 2026/11005)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5015985-25.2025.8.21.0021/RS, em trâmite no Juizado Regional

COMUNICADO CG nº 195/2026

COMUNICADO CG nº 195/2026
(Processo nº 2026/6257)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 0016255-81.2025.8.16.0019, em trâmite na 1ª Vara Cível

COMUNICADO CG nº 194/2026

COMUNICADO CG nº 194/2026
(Processo nº 2026/11013)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5047614-14.2025.8.21.0022/RS, em trâmite no Juizado Regional

COMUNICADO CG nº 193/2026

COMUNICADO CG nº 193/2026
(Processo nº 2025/165652)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5010889-08.2025.8.21.0028/RS, em trâmite na Vara Regional

COMUNICADO CG nº 192/2026

COMUNICADO CG nº 192/2026
(Processo nº 2026/11011)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5024748-49.2024.8.21.0021, em trâmite no Juizado Regional Empresarial

COMUNICADO CG nº 191/2026

COMUNICADO CG nº 191/2026
(Processo nº 2025/165608)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5025462-69.2025.8.21.0022/RS, em trâmite no Juizado Regional

COMUNICADO CG nº 190/2026

COMUNICADO CG nº 190/2026
(Processo nº 2025/165647)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5261442-59.2025.8.21.0001/RS, em trâmite na Vara Regional

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