CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria-Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CONJUNTO Nº 258/2024 - REPUBLICADO

COMUNICADO CONJUNTO Nº 258/2024
(Processo Digital nº 2017/132529)
(Republicado para inclusão dos subitens 5.1 e 5.2)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São

Comunicado CG nº 743/2026

Comunicado CG nº 743/2026

(Processo nº 2026/8.26.000006881.9)

A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o teor do Ofício Circular nº 142/2026/SEP, oriundo do Conselho Nacional

COMUNICADO CG Nº 653/2023 - REVOGADO PELO PROVIMENTO CG Nº 366/2026.

COMUNICADO CG Nº 653/2023

(Processo Digital nº 2023/51686)


A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais que, tendo em

COMUNICADO CG Nº 724/2026 - Provimento CNJ nº 227/2026 (demonstração de solvência trabalhista pelos delegatários das serventias extrajudiciais)

COMUNICADO CG Nº 724/2026

AUTOS SEI Nº 2026/8.26.000002905.8 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

A Corregedoria-Geral da Justiça ALERTA que

COMUNICADO CONJUNTO Nº 614/2026 - REPUBLICAÇÃO.

COMUNICADO CONJUNTO Nº 614/2026

(CPA nº 2025/00058680)

(Republicado para incluir o item 2.3.1.1 e alterar os itens 1.4, inciso IV, e 2.2, inciso III e IV

COMUNICADO CONJUNTO Nº 709/2026

COMUNICADO CONJUNTO Nº 709/2026

(SEI 2026/8.26.000005904.6)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Magistrados,

COMUNICADO CG nº 706/2026

COMUNICADO CG nº 706/2026
(Processo SEI nº 2026/8.26.000008129.7)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 0100534-41.2025.8.17.2001, em trâmite na 6ª Vara

COMUNICADO CG nº 705/2026

COMUNICADO CG nº 705/2026
(Processo SEI nº 2026/8.26.000008330.3)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5000433-06.2015.8.21.0042, em trâmite no Juizado Regional

COMUNICADO CG nº 704/2026

COMUNICADO CG nº 704/2026
(Processo SEI nº 2026/8.26.000008336.2)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5019175-59.2026.8.21.0021, em trâmite no Juizado Regional

COMUNICADO CG nº 703/2026

COMUNICADO CG nº 703/2026
(Processo SEI nº 2026/8.26.000005885-6)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5000693-04.2020.8.21.0044/RS, em trâmite no Juizado Regional

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