Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria-Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
COMUNICADO CG Nº 278/2026
(Processo nº 2011/107166)
COMUNICADO CONJUNTO Nº 248/2026
(Processo CPA nº 2023/46591)
(Republicado para inclusão do fluxo de trabalho 132 - Ações Coletivas – Atos)
COMUNICADO CONJUNTO Nº 1056/2025
(Processo nº 2022/79769)
Republicado por conter inclusão de Unidades Judiciais que atuam com Violência Doméstica no Anexo I
(Processo 1985/0004 - protocolo 2020/43933) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)
A Corregedoria-Geral da Justiça
COMUNICADO CONJUNTO nº 236/2026
(Processo nº 2018/81353)
A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Desembargadores, Juízes
COMUNICADO CONJUNTO Nº 227/2026
(Processo nº 2025/20506)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores
COMUNICADO CG Nº 226/2026
(CPA nº 2026/18873)
A CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, considerando a necessidade de adotar medidas para mitigar a permanência indevida de feitos em filas
COMUNICADO CG Nº 200/2026
(CPA nº 2026/00032475)
A CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA que a Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça
COMUNICADO CONJUNTO Nº 213/2026
(CPA nº 2026/32116)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria-Geral da Justiça, considerando o teor
COMUNICADO CG Nº 202/2026
(Processo Digital nº 2018/110438)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes, Servidores das Unidades Judiciais e ao público em geral