Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria-Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
(PROCESSO 1985/0004 - protocolo 2020/43933) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)
A Corregedoria-Geral da Justiça
COMUNICADO CONJUNTO Nº 804/2026
(CPA nº 2026/27762)
Republicado por conter alteração no item 6
COMUNICADO CG Nº 373/2026
(CPA 2026/00047137)
Republicado para dar ampla publicidade às orientações já estabelecidas e reforçar a observância do fluxo nele previsto, diante da escassez
COMUNICADO CONJUNTO nº 849/2026
(CPA nº 2020/58033)
PORTARIA CONJUNTA Nº 10.910/2026
Instala o “Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Gratificações e Adicionais – Servidor Público Militar – JEFAZ Capital” do Tribunal de Justiça
PORTARIA CONJUNTA Nº 10.909/2026
Instala o “Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Gratificações e Adicionais – Servidor Público Civil – JEFAZ Capital” do Tribunal de Justiça
COMUNICADO CONJUNTO N° 841/2026
(Processo nº 2026/49010)
A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria-Geral da Justiça, considerando o disposto no Provimento CSM n° 2.660/2022
COMUNICADO CONJUNTO N° 840/2026
(Processo nº 2026/49010)
COMUNICADO CONJUNTO Nº 839/2026
(SEI nº 2026/8.26.000003216.4)
(versão atualizada em 15/10/2026)
COMUNICADO CONJUNTO Nº 614/2026
(CPA nº 2025/00058680)
(Republicado para renumerar o inciso VI e incluir os incisos de VII a X no item 2.2 e renumerar