Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
COMUNICADO CG N° 930/2024
(Processo nº 2024/81887)
COMUNICADO CG n° 929/2024
(Processo n° 2024/66170 – DICOGE 2)
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, considerando a edição do Provimento Conjunto
COMUNICADO CG Nº 925/2024
(Processo nº 2024/136093)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5098111-32.2024.8.21.0001/RS, em trâmite na Vara Regional
COMUNICADO CG Nº 924/2024
(Processo nº 2024/154594)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 0018483-23.2024.8.16.0194, em trâmite na 25ª Vara
COMUNICADO CG nº 923/2024
(Processo nº 2024/157202)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5024748-49.2024.8.21.0021/RS, em trâmite no Juizado Regional
(Processo nº 2021/37347)
A Corregedoria Geral da Justiça REFORÇA aos Excelentíssimos MM. Juízes Corregedores Permanentes e Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo que:
1.
PROCESSO 1985/0004 (protocolo 2020/43933) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)
A Corregedoria Geral da Justiça
COMUNICADO CG nº 901/2024
(Processo nº 2024/77891)
A Corregedoria Geral da Justiça, considerando o disposto na Lei 14.857/2024 que acrescentou o art. 17-A na Lei 11.340/2006
COMUNICADO CG nº. 885/2024
(Processo nº 2024/50987)
A Corregedoria Geral da Justiça, COMUNICA aos Senhores Magistrados e Dirigentes das Unidades Judiciais que, a partir de 17/10/2024,
COMUNICADO CG Nº 890/2024
(CPA 2024/65849)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes, Servidores das Unidades Judiciais e dos Distribuidores da Primeira Instância, Membros