CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos - Levantamento Judicial - Guia DARE e Depósito Judicial

Seleção de comunicados e normativos mais acessados sobre esse tema

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.

Filtros por temas (seleção de comunicados e normativos mais acessados sobre o tema)

15/02/2021

COMUNICADO CG nº 433/2021 - COMUNICA o término da suspensão temporária da exigência de apresentação do comprovante de pagamento da taxa judiciária contendo o número de controle DARE- SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais) e dá outras providências.

COMUNICADO CG nº 433/2021
(Processo nº 2019/69897)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais do Estado de São

19/10/2020

COMUNICADO CG Nº 1079/2020 - Queima automática da guia DARE - orientações de peticionamento eletrônico dirigida aos advogados.

(Protocolo nº 2020/102905 – Processo 2018/94575)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos senhores Magistrados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Escrivães

08/09/2020

COMUNICADO CONJUNTO Nº 881/2020 - COMUNICAM que a partir do dia 14/09/2020 será liberado no sistema de peticionamento eletrônico (e-SAJ) tanto de iniciais, quanto de intermediárias, a funcionalidade consistente na possibilidade de indicação do número do DARE, gerando a queima automática da guia e dá outras providências.

(Processo 2018/94575)

A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos senhores Magistrados, Escrivães Judiciais, Servidores das Unidades Judiciais, membros do

10/03/2020

COMUNICADO CG nº 136/2020 - COM ALTERAÇÕES - Dispõe sobre orientações para a elaboração do cálculo de atualização do valor das custas do preparo, conforme Provimento CG nº 01/2020.

(Processo 2020/6183)

22/01/2020

PROVIMENTO CG Nº 01/2020 - Altera o art. 102, § 6º do artigo 1.093, "caput" do art. 1.098 e §1º do artigo 1.275 das NSCGJ, adequando-os ao disposto no artigo 1.007 do Código de Processo Civil.

PROVIMENTO CG Nº 01/2020

Altera o art. 102, § 6º do artigo 1.093, "caput" do art. 1.098 e §1º do artigo 1.275 das NSCGJ, adequando-os ao

11/06/2019

COMUNICADO CG Nº 682/2019 - Dispõe que está suspensa temporariamente a exigência de apresentação do número de controle DARE-SP (Documento de Arrecadação de receitas Estaduais) no comprovante de pagamento da taxa judiciária,sendo suficiente, por ora, a apresentação do comprovante de pagamento com a indicação do respectivo código de barras e concede orientação. (revogado pelo Comunicado CG 433/2021)

Processo 2019/69897

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais do Estado de São Paulo que está suspensa temporariamente

30/03/2017

COMUNICADO CONJUNTO Nº 803/2017 - As guias de recolhimento referentes a processos incidentais (cumprimento de sentença, habilitação de crédito na falência, carta precatória, etc) e agravos de instrumento deverão ser preenchidas, por ora, com a utilização do número do processo principal, até novas determinações.

(Processo nº 2015/28299)

A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos senhores Desembargadores, Juízes Substitutos em 2º grau, Juízes de