CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos - Levantamento Judicial - Implantação Portal de custas e Expansão do módulo MLE

Seleção de comunicados e normativos mais acessados sobre esse tema

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CONJUNTO Nº 2454/2019 - Dispõe sobre orientações às Entidades Devedoras abrangidas pelo Regime Especial e pelo Regime Ordinário para pagamento de precatórios.

COMUNICADO CONJUNTO Nº 2454/2019

DEPÓSITO JUDICIAL DE PRECATÓRIOS
CPA Nº2019/114104


A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São

COMUNICADO CONJUNTO Nº 1815/2019 - Comunica indisponibilidade/intermitência decorrentes do grande volume de dados que passaram a ser processados após a expansão do módulo MLE para 9a e 10a RAJs.

COMUNICADO CONJUNTO Nº 1815/2019

(Protocolo nº 2018/94575)

A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça
COMUNICAM aos Senhores Desembargadores, Juízes Substitutos em

PROVIMENTO CG Nº 13/2019 - Dispõe sobre a atualização normativa do Capítulo VIII e do Capítulo IX das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça diante das alterações trazidas pelo Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos.

PROVIMENTO CG Nº 13/2019

O DESEMBARGADOR GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

CONSIDERANDO

COMUNICADO CONJUNTO CG Nº 2462/2018 - Dispõe que a partir de 07/01/2019 todas as dúvidas de usuários interno ou externo a respeito da utilização do Portal de Custas serão atendidas exclusivamente por meio de abertura de chamado e concede orientações.

(Processo Digital 2018/167176)

A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Desembargadores, Juízes
Substitutos em 2º grau, Juízes de

COMUNICADO CONJUNTO Nº 1731/2018 - Dispõe que a partir do dia 10/09/2018 fica ampliada a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas ? Recolhimentos e Depósitos no Foro Central Cível da Comarca da Capital - Fórum João Mendes Júnior e concede orientações.

COMUNICADO CONJUNTO Nº 1731/2018

(Protocolo Digital nº 2018/137210)

A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos senhores Desembargadores, Juízes Substitutos

COMUNICADO CG Nº 1048/2018 - Dispõe sobre a comunicação da implantação do Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos ocorrido em 01/03/2017 em todo o Estado de São Paulo.

(Processo nº 2016/35793)

A Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos Senhores Juízes de Direito, Coordenadores, Supervisores,


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