CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO Nº 172/2022

COMUNICADO Nº 172/2022

(Processo nº 2021/114001)

(ASSUNTO: Curso para Implantação da Unidade de Processamento Judicial – UPJ da Comarca de Praia Grande

COMUNICADO Nº 171/2022

COMUNICADO Nº 171/2022

(Processo nº 2021/114001)

A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, considerando a implantação da Unidade de Processamento Judicial – UPJ das

COMUNICADO CONJUNTO Nº 633/2022

COMUNICADO CONJUNTO Nº 633/2022

(Processo nº 2021/114001)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos

COMUNICADO CONJUNTO Nº 632/2022

COMUNICADO CONJUNTO Nº 632/2022

CPA 111389/2022

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores

COMUNICADO CG Nº 574/2022 - REPUBLICAÇÃO

COMUNICADO CG Nº 574/2022

(Protocolo CPA Nº 2016/111220-SPI)

COMUNICADO CG Nº 634/2020 - REPUBLICAÇÃO

COMUNICADO CG Nº 634/2020

(Processo 2020/13116)

COMUNICADO CG Nº 944/2020 - REPUBLICAÇÃO

COMUNICADO CG Nº 944/2020

(Processo CPA nº 2020/00053353)

Republicado por conter alteração no item 1 quanto ao código do assunto “Acordo de Não Persecução Penal”.

A

COMUNICADO CG Nº 628/2022 - REVOGADO PELO COMUNICADO CG Nº 724/2023.

COMUNICADO CG Nº 628/2022

(CPA 2021/104300)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância do Estado

COMUNICADO CONJUNTO 627/2022

COMUNICADO CONJUNTO 627/2022

(Protocolo CPA nº 2017/156411)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos

Comunicado CG nº 623/2022

COMUNICADO CG N° 623/2022

(Processo nº 2015/129818)



A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores de todos os Colégios Recursais do Estado

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