CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CONJUNTO Nº 488/2022

COMUNICADO CONJUNTO Nº 488/2022

Processo nº 2021/63346

A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça, no uso de suas atribuições, considerando os

COMUNICADO CG Nº 489/2022

COMUNICADO CG Nº 489/2022

(Processo nº. 2022/73610)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados e Magistradas, aos Dirigentes, Servidores e Servidoras das unidades judiciais do

COMUNICADO CG Nº 487/2022

COMUNICADO CG Nº 487/2022

(Processo CPA nº 2017/00110745)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais dos Colégios Recursais

COMUNICADO CG Nº 481/2022

COMUNICADO CG Nº 481/2022

(Processo 2020/116463)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância que foi

COMUNICADO CONJUNTO Nº 413/2022 - REPUBLICAÇÃO

COMUNICADO CONJUNTO Nº 413/2022

(Processo CPA Nº 2016/68597)

Republicado por conter alterações na tabela do item “1” - (Lista de Petições)

COMUNICADO CG Nº 484/2022

(Processo nº 1985/0004 - protocolo 2020/43933) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral

COMUNICADO CONJUNTO N° 475/2022 - REPUBLICAÇÃO

COMUNICADO CONJUNTO N° 475/2022

(CPA 2018/126279)

(Republicado por conter alteração – indicação de data para o início do acréscimo de magistrados)

A Presidência do Tribunal de

COMUNICADO CG nº 483/2022

COMUNICADO CG nº 483/2022

(Processo nº 2019/111793 e 2020/77995)


A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores dos Colégios Recursais e das

COMUNICADO CG nº 379/2020 - REPUBLICAÇÃO

COMUNICADO CG nº 379/2020

(Processo nº 2019/111793 e 2020/77995)

(Republicado com alterações: Inclusão do item 5 - Anotações automáticas realizadas pelo STF nos processos e recursos

COMUNICADO nº 126/2022

COMUNICADO nº 126/2022

(Processo 2022/71530)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA às Secretarias da Presidência que as caixas com documentos

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