CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG Nº 574/2022 - REPUBLICAÇÃO

COMUNICADO CG Nº 574/2022

(Protocolo CPA Nº 2016/111220-SPI)

COMUNICADO CG Nº 634/2020 - REPUBLICAÇÃO

COMUNICADO CG Nº 634/2020

(Processo 2020/13116)

COMUNICADO CG Nº 944/2020 - REPUBLICAÇÃO

COMUNICADO CG Nº 944/2020

(Processo CPA nº 2020/00053353)

Republicado por conter alteração no item 1 quanto ao código do assunto “Acordo de Não Persecução Penal”.

A

COMUNICADO CG Nº 628/2022 - REVOGADO PELO COMUNICADO CG Nº 724/2023.

COMUNICADO CG Nº 628/2022

(CPA 2021/104300)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância do Estado

COMUNICADO CONJUNTO 627/2022

COMUNICADO CONJUNTO 627/2022

(Protocolo CPA nº 2017/156411)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos

Comunicado CG nº 623/2022

COMUNICADO CG N° 623/2022

(Processo nº 2015/129818)



A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores de todos os Colégios Recursais do Estado

Comunicado Conjunto nº 622/2022

COMUNICADO CONJUNTO Nº 622/2022

(Processo CPA 2018/81619)

A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Dirigentes, Servidores das

Comunicado Conjunto nº 621/2022

COMUNICADO CONJUNTO Nº 621/2022
(Processo CPA 2018/81619)
A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM
aos Senhores Magistrados, Dirigentes, Servidores das

Comunicado Conjunto nº 607/2022

COMUNICADO CONJUNTO Nº 607/2022
(Processo nº 2021/63346)
Republicado para retificação: exclusão das 2ª e 4ª Varas Criminais da Comarca
de Piracicaba
A Presidência do Tribunal de

Comunicado Conjunto nº 2258/2021

OMUNICADO CONJUNTO Nº 2258/2021

(Protocolo CPA nº 2020/50810 - Processo CPA nº 2020/10448)



DESTINADO ÀS UNIDADES JUDICIAIS CONSTANTES DA PLANILHA EM ANEXO



DESTINADO ÀS UNIDADES JUDICIAIS

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