CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG Nº 29/2024

COMUNICADO CG Nº 29/2024

(Processo nº 2023/137914)

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, em vista do recebimento de Ofício-Circular 153/2023-PR do E. Tribunal

COMUNICADO CONJUNTO N° 33/2024

COMUNICADO CONJUNTO N° 33/2024

CPA 2023/16434

Plantão Judiciário da 1ª CJ - Santos no dia 26/01/2024

A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral

COMUNICADO CG Nº 18/2024

COMUNICADO CG Nº 18/2024

(Protocolo digital nº 2018/110438)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes, Servidores das Unidades Judiciais e ao público em

COMUNICADO CONJUNTO Nº 822/2023

COMUNICADO CONJUNTO Nº 822/2023

(Processo CPA 2012/129061)

Republicado por conter alterações nos itens 3 e 3.a e inclusão do item 7.a

Comunicado Conjunto Presidência e CGJ 13/2024

Prorogação da Suspnsão de prazos - Com. Conjunto 804/2023 - Processos de Execução Criminal das unidades indicadas, de 09/01 a 09/03/2024

COMUNICADO CG Nº 12/2024

COMUNICADO CG Nº 12/2024

(Processo nº 2023/79862)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos senhores Magistrados, Dirigentes, Servidores das Unidades Judiciais e Advogados que, o preenchimento

COMUNICADO CONJUNTO Nº 2000/2021 - REPUBLICAÇÃO

COMUNICADO CONJUNTO Nº 2000/2021 - REPUBLICAÇÃO

(Processo CPA 2008/91546)

Republicado por conter alteração nos itens 2.3, 3.2.1 e supressão da alínea c do item 2

COMUNICADO CG Nº 09/2024

COMUNICADO CG Nº 09/2024

(Processo nº 2022/111389)?

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais com competência em execução

COMUNICADO CG Nº 703/2023 - REPUBLICAÇÃO.

COMUNICADO CG Nº 703/2023 - REPUBLICAÇÃO.

(Processo nº 2019/42248)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais que, quanto

COMUNICADO CG Nº 06/2024

COMUNICADO CG Nº 06/2024

(Processo CPA nº 2016/00112604)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais de Primeira Instância

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