Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
COMUNICADO Nº 261/2023
(Processos nº 2022/45347 e 2022/90174)
A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, considerando a implantação das Unidades de Processamento Judicial –
COMUNICADO CONJUNTO Nº 183/2023
(Processo nº 2022/45347)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos
COMUNICADO CONJUNTO Nº 182/2023
(Processo nº 2022/90174)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos
COMUNICADO CONJUNTO N° 169/2023
(CPA 2023/16434)
Plantão Judiciário Criminal da 00ª CJ - Capital nos dias 25 e 26/03/2023
A Presidência do Tribunal de Justiça e
COMUNICADO CG Nº 172/2023
(Processo CPA nº 2017/00110745)
PROVIMENTO CG Nº 09/2023
Regulamenta a prestação de informações processuais por e-mail.
O Desembargador FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 71/2023
CPA 2023/8531
Implanta o fluxo de trabalho da Unidade de Processamento Judicial (UPJ) – 1ª a 3ª Varas da Família e das
COMUNICADO CG Nº 141/2023
(2022/64022)
(Publicado novamente por conter alteração – item “A”)
A Corregedoria Geral de Justiça COMUNICA aos Advogados, Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias
COMUNICADO CONJUNTO N° 170/2023
(CPA 2023/16434)
Plantão Judiciário da 19ª CJ - Sorocaba no dia 18/03/2023
A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral
COMUNICADO CG Nº 141/2023
(2022/64022)
A Corregedoria Geral de Justiça COMUNICA aos Advogados, Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias e público em geral que, para maior rapidez