CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO Nº 261/2023

COMUNICADO Nº 261/2023

(Processos nº 2022/45347 e 2022/90174)

A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, considerando a implantação das Unidades de Processamento Judicial –

COMUNICADO CONJUNTO Nº 183/2023

COMUNICADO CONJUNTO Nº 183/2023

(Processo nº 2022/45347)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos

COMUNICADO CONJUNTO Nº 182/2023

COMUNICADO CONJUNTO Nº 182/2023

(Processo nº 2022/90174)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos

COMUNICADO CONJUNTO N° 169/2023

COMUNICADO CONJUNTO N° 169/2023

(CPA 2023/16434)

Plantão Judiciário Criminal da 00ª CJ - Capital nos dias 25 e 26/03/2023

A Presidência do Tribunal de Justiça e

COMUNICADO CG Nº 172/2023

COMUNICADO CG Nº 172/2023

(Processo CPA nº 2017/00110745)

PROVIMENTO CG Nº 09/2023

PROVIMENTO CG Nº 09/2023

Regulamenta a prestação de informações processuais por e-mail.

O Desembargador FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São

PROVIMENTO CONJUNTO Nº 71/2023

PROVIMENTO CONJUNTO Nº 71/2023

CPA 2023/8531

Implanta o fluxo de trabalho da Unidade de Processamento Judicial (UPJ) – 1ª a 3ª Varas da Família e das

COMUNICADO CG Nº 141/2023 - REPUBLICAÇÃO.

COMUNICADO CG Nº 141/2023

(2022/64022)

(Publicado novamente por conter alteração – item “A”)

A Corregedoria Geral de Justiça COMUNICA aos Advogados, Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias

COMUNICADO CONJUNTO N° 170/2023

COMUNICADO CONJUNTO N° 170/2023

(CPA 2023/16434)

Plantão Judiciário da 19ª CJ - Sorocaba no dia 18/03/2023


A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral

COMUNICADO CG Nº 141/2023

COMUNICADO CG Nº 141/2023

(2022/64022)

A Corregedoria Geral de Justiça COMUNICA aos Advogados, Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias e público em geral que, para maior rapidez

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