CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria-Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.


Como funciona a pesquisa?
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  • Texto exato: utilize aspas para pesquisar a expressão exatamente como informada. Exemplo: "direito civil"
  • Números e identificadores: a busca considera o número ou identificador informado. Exemplos: 117, 117/2026 e 2020-117
  • Maiúsculas e minúsculas: não fazem diferença. Exemplo: Direito = direito
  • A busca deve conter no mínimo 2 caracteres.

COMUNICADO CG nº 696/2026

COMUNICADO CG nº 696/2026
(Processo nº 2026/8.26.000003175.3)

A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 0009971-62.2026.8.17.2810, em trâmite na 5ª Vara Cível

COMUNICADO CONJUNTO Nº 695/2026

COMUNICADO CONJUNTO Nº 695/2026

(SEI nº 2026/8.26.000003216.4)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores

COMUNICADO CG Nº 631/2026 - REPUBLICAÇÃO.

COMUNICADO CG Nº 631/2026

(SEI nº 2026/8.26.000003871.5)

Republicado por conter alterações no item 1 e inclusão dos itens 1.1, 1.2 e 1.3

A Corregedoria-Geral da Justiça

COMUNICADO CG nº 694/2026

COMUNICADO CG nº 694/2026
Expediente 2025/142738
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento, o teor das comunicações recebidas pela Ordem dos Advogados do Brasil:

COMUNICADO CG Nº 691/2026

COMUNICADO CG Nº 691/2026

(CPA 2024/91915)

COMUNICADO CG Nº 690/2026

(Processo nº 1985/0004 - protocolo 2020/43933) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria-Geral da

COMUNICADO CG nº 680/2026

(Processo SEI nº 2026/8.26.000008706.6)

A Corregedoria-Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento geral, o teor do Ofício Circular nº 35/2026/DMF, oriundo do Egrégio Conselho Nacional de Justiça.

COMUNICADO CONJUNTO Nº 679/2026

COMUNICADO CONJUNTO Nº 679/2026

(CPA nº 2025/156803)

A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores dos

COMUNICADO CONJUNTO Nº 614/2026 - REPUBLICAÇÃO.

COMUNICADO CONJUNTO Nº 614/2026

(CPA nº 2025/00058680)

(Republicado para incluir o item 1.4, inciso IV e alterar o item e 2.2, inciso II e item 2.3.1)

PROVIMENTO CONJUNTO Nº 389/2026

PROVIMENTO CONJUNTO Nº 389/2026

SEI n.º 2026/8.26.000004382.4

Implanta o fluxo de trabalho do Projeto Piloto TJSP Atende – Fórum Central Cível – para o Atendimento ao

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