Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
COMUNICADO CONJUNTO Nº 141/2025
A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria
COMUNICADO CONJUNTO Nº 139/2025
(PROTOCOLO CPA Nº 2015/82488)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, em
COMUNICADO CONJUNTO Nº 137/2025
(Processo CPA 2023/122912)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO e a CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICAM aos
COMUNICADO CONJUNTO Nº 136/2025
(CPA 2024/158650)
COMUNICADO Nº 353/2025
(Processo Digital nº 2022/54347)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos Senhores Desembargadores, Juízes Substitutos em Segundo
PROCESSO 1985/0004 (protocolo 2020/43933) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)
A Corregedoria Geral da Justiça
COMUNICADO CONJUNTO Nº 133/2025
(Protocolo CPA nº 2019/26646)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM
COMUNICADO CONJUNTO Nº 132/2025
(CPA nº 2015/028299)
Orientações aos servidores das unidades judiciais quanto à verificação do recolhimento da taxa judiciária (via DARE), vedada a apresentação
COMUNICADO CONJUNTO Nº 117/2025
(Processo nº 2023/55624)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos
COMUNICADO CONJUNTO Nº 118/2025
(Processo nº 2022/142256)
