Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
COMUNICADO CG Nº 374/2023
(Protocolo CPA nº 2023/48923)
Republicado por conter alterações (letra b – texto sublinhado
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados,
COMUNICADO CONJUNTO Nº 373/2023
(Protocolo CPA nº 2023/48923)
Republicado por conter alterações (item 1, letra b – texto sublinhado
A Presidência do Tribunal de Justiça e
COMUNICADO CONJUNTO Nº 128/2023
(Processo CPA nº 2023/12987)
COMUNICADO CG Nº 391/2023
Processo CPA nº 2014/42981
COMUNICADO CG Nº 388/2023
(CPA 2022/124256)
Destinado a Magistrados e Servidores que atuam com o BNMP
COMUNICADO CG Nº 387/2023
Processo CPA nº 2014/42981
COMUNICADO CG Nº 2855/2021
(CPA 2021/5735)
COMUNICADO CONJUNTO Nº 2258/2021
(Protocolo CPA nº 2020/50810 - Processo CPA nº 2020/10448)
DESTINADO ÀS UNIDADES JUDICIAIS DA PRIMEIRA INSTÂNCIA QUE ATUAM NO SISTEMA SAJ/PG5 -FEITOS
COMUNICADO CG Nº 376/2023
(Processo nº 2023/49487)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais e dos Distribuidores da
COMUNICADO CG Nº 374/2023
(Protocolo CPA nº 2023/48923)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais, com competência em
