CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG Nº 478/2023

COMUNICADO CG Nº 478/2023

(Processo nº 2022/113509)

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais que, à vista da

COMUNICADO CG Nº 477/2023

COMUNICADO CG Nº 477/2023

(Processo n° 2018/32208)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais e dos Distribuidores da

COMUNICADO CONJUNTO Nº 473/2023 - REPUBLICAÇÃO.

COMUNICADO CONJUNTO Nº 473/2023

(Protocolo CPA nº 2023/58927)
Republicado por conter alteração no item “2” (link de acesso)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado

COMUNICADO CONJUNTO Nº 197/2023 - REPUBLICAÇÃO.

COMUNICADO CONJUNTO Nº 197/2023

(CPA 2021/99847)
(Republicado por conter alteração no item 2.2.1, para compatibilização com regra do Domicílio Judicial Eletrônico do CNJ (art. 20 da

COMUNICADO CONJUNTO Nº 473/2023

COMUNICADO CONJUNTO Nº 473/2023

(Protocolo CPA nº 2023/58927)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM

COMUNICADO CG Nº 470/2023

COMUNICADO CG Nº 470/2023

(CPA nº 2011/107166)

COMUNICADO CG Nº 469/2023

COMUNICADO CG Nº 469/2023

(CPA nº 2011/107166)

COMUNICADO CG nº 468/2023

COMUNICADO CG nº 468/2023

(Processo nº 2012/150414)

A Corregedoria Geral da Justiça RECOMENDA aos senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da área criminal que

COMUNICADO CG Nº 467/2023

COMUNICADO CG Nº 467/2023

(CPA 2019/162200)

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