CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria-Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG nº 188/2026

COMUNICADO CG nº 188/2026
(Processo nº 2026/2716)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5034824-35.2024.8.21.0021, em trâmite no Juizado Regional Empresarial

COMUNICADO CG nº 187/2026

COMUNICADO CG nº 187/2026
(Processo nº 2026/2735)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5022373-41.2025.8.21.0021, em trâmite no Juizado Regional Empresarial

COMUNICADO CG Nº 171/2026, Comarcas objeto de Correições Ordinárias no ano de 2026

COMUNICADO CG Nº 171/2026
PROCESSO Nº 2022/90451 - SÃO PAULO - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
A Corregedoria Geral da Justiça divulga,

COMUNICADO CONJUNTO Nº 160/2026

COMUNICADO CONJUNTO Nº 160/2026

(Processo nº 2026/24997)


A Presidência do Tribunal de Justiça e Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades

COMUNICADO CONJUNTO Nº 150/2026

COMUNICADO CONJUNTO Nº 150/2026

(CPA nº 2025/50517)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores

COMUNICADO CG Nº 769/2024

COMUNICADO CG Nº 769/2024

CPA nº 2024/53459

(Republicado por conter alteração do link de acesso e do normativo citado no item 1)

A Corregedoria-Geral da Justiça

COMUNICADO CONJUNTO Nº 159/2026

COMUNICADO CONJUNTO Nº 159/2026

(Processo nº 2025/82985)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores

COMUNICADO CG Nº 157/2026

COMUNICADO CG Nº 157/2026

(Processo CPA nº 2025/12270)

A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância que,

COMUNICADO CONJUNTO Nº 147/2026

COMUNICADO CONJUNTO Nº 147/2026

(Processo nº 2025/68341)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores

COMUNICADO CONJUNTO N° 145/2026

COMUNICADO CONJUNTO N° 145/2026

(CPA 2023/00016434)


Plantão Judiciário Ordinário do Primeiro Grau
Dias 07 e 08 de março de 2026


A Presidência do Tribunal de Justiça

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