CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria-Geral da Justiça

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Como funciona a pesquisa?
  • Uma palavra: digite normalmente. Exemplo: direito
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  • Texto exato: utilize aspas para pesquisar a expressão exatamente como informada. Exemplo: "direito civil"
  • Números e identificadores: a busca considera o número ou identificador informado. Exemplos: 117, 117/2026 e 2020-117
  • Maiúsculas e minúsculas: não fazem diferença. Exemplo: Direito = direito
  • A busca deve conter no mínimo 2 caracteres.

COMUNICADO CG nº 706/2026

COMUNICADO CG nº 706/2026
(Processo SEI nº 2026/8.26.000008129.7)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 0100534-41.2025.8.17.2001, em trâmite na 6ª Vara

COMUNICADO CG nº 705/2026

COMUNICADO CG nº 705/2026
(Processo SEI nº 2026/8.26.000008330.3)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5000433-06.2015.8.21.0042, em trâmite no Juizado Regional

COMUNICADO CG nº 704/2026

COMUNICADO CG nº 704/2026
(Processo SEI nº 2026/8.26.000008336.2)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5019175-59.2026.8.21.0021, em trâmite no Juizado Regional

COMUNICADO CG nº 703/2026

COMUNICADO CG nº 703/2026
(Processo SEI nº 2026/8.26.000005885-6)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5000693-04.2020.8.21.0044/RS, em trâmite no Juizado Regional

COMUNICADO CG nº 702/2026

COMUNICADO CG nº 702/2026
(Processo SEI nº 2026/8.26.000005816.3)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5007122-43.2026.8.21.0022, em trâmite no Juizado Regional

COMUNICADO CG nº 701/2026

COMUNICADO CG nº 701/2026
(Processo SEI nº 2026/8.26.000004281.0)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5002576-78.2026.8.21.0010/RS, em trâmite na Vara Regional

COMUNICADO CG nº 700/2026

COMUNICADO CG nº 700/2026
(Processo nº 2026/8.26.000004371-9)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5005560-96.2026.8.21.0022, em trâmite no Juizado Regional Empresarial

COMUNICADO CG nº 699/2026

COMUNICADO CG nº 699/2026
(Processo SEI nº 2026/8.26.000004319.0)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5005895-21.2026.8.21.0021/RS, em trâmite no Juizado Regional

COMUNICADO CG nº 698/2026

COMUNICADO CG nº 698/2026
(Processo nº 2026/8.26.000003771.9)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5013118-98.2021.8.21.0021/RS, em trâmite na 3ª Vara Cível

COMUNICADO CG nº 697/2026

COMUNICADO CG nº 697/2026
(Processo SEI nº 2026/8.26.000004323.9)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5041694-62.2025.8.21.0021/RS, em trâmite no Juizado Regional

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