CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



Comunicado CG nº 2835/2011

Processo nº 68436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

COMUNICADO CG nº 2834/2011

Processo nº 68434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

COMUNICADO CG Nº 2806/2011

COMUNICADO CG Nº 2806/2011
PROCESSO Nº 2010/12895 - SPI

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMUNICA, para conhecimento dos senhores advogados, funcionários

COMUNICADO Nº 2650/2011 - PROJETO PATERNIDADE RESPONSÁVEL

COMUNICADO Nº 2650/2011

A Corregedoria Geral da Justiça ALERTA os MM. Juízes Corregedores Permanentes dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de São

COMUNICADO CG Nº 2768/2011

COMUNICADO CG Nº 2768/2011
PROCESSO Nº 2010/122396
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMUNICA, para conhecimento dos Magistrados do Estado, dos responsáveis

COMUNICADO CG Nº 2641/2011

COMUNICADO CG Nº 2641/2011
PROCESSO Nº 2010/122396
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA, para conhecimento dos Magistrados do Estado, dos responsáveis

COMUNICADO CG Nº 2632/2011

COMUNICADO CG Nº 2632/2011
Protocolado nº 2011/117655
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos MM. Juízes de Direito dos Juizados Especiais

COMUNICADO CG Nº 2631/2011

COMUNICADO CG Nº 2631/2011
PROCESSO Nº 2011/115051
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA a todos os Magistrados, Coordenadores e Supervisores de

COMUNICADO CG Nº 2630/2011

COMUNICADO CG Nº 2630/2011
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em observância ao Provimento C.S.M. 491/92, publica, para conhecimento e auxílio das

COMUNICADO CG Nº 2629/2011

COMUNICADO CG Nº 2629/2011
PROCESSO Nº 2010/12895 - SPI
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMUNICA, para conhecimento dos senhores advogados, funcionários

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