CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG nº 2410/2011

Processo nº 68436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de execução criminal, da necessidade de

COMUNICADO CG nº 2409/2011

Processo nº 68434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

COMUNICADO CG Nº 2369/2011

COMUNICADO CG Nº 2369/2011
Processo nº 2010/12895 - SPI
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMUNICA, para conhecimento dos senhores advogados, funcionários

COMUNICADO CG Nº 2333/2011 - REVOGADO PELO PROVIMENTO CG Nº 16/2022

COMUNICADO CG Nº 2333/2011
PROCESSO Nº 2011/1894
A Corregedoria Geral da Justiça RECOMENDA aos Dirigentes das Unidades Judiciais do Estado de São Paulo que ao se

COMUNICADO CG Nº 2291/2011

COMUNICADO CG Nº 2291/2011
PROCESSO Nº 2011/85721
A Corregedoria Geral da Justiça, atendendo solicitação da Secretaria de Estado da Segurança Pública, informa que a referida pasta

COMUNICADO CG Nº 2283/2011

COMUNICADO CG Nº 2283/2011
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em observância ao Provimento C.S.M. 491/92, publica, para conhecimento e auxílio das

COMUNICADO CG Nº 2193/2011

COMUNICADO CG. Nº 2193/2011
PROCESSO 1985/0004 - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE
DILIGÊNCIAS)
A Corregedoria Geral

COMUNICADO CG Nº 2042/2011

COMUNICADO CG Nº 2042/2011
Processo nº 2010/12895 - SPI
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMUNICA, para conhecimento dos senhores advogados, funcionários

COMUNICADO CG Nº 2198/2010

COMUNICADO CG Nº 2198/2010
Protocolo 2010/80674 - SPI
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados da Comarca da Capital e do Interior que a transmissão

COMUNICADO CG nº 2014/2011

Processo nº 81142/11

A Corregedoria Geral da Justiça relembra a todos os MM. Juízes Criminais do Estado de São Paulo, que remetam, com absoluta urgência e

319 320 321 322 323 324 325 326 327 Página 323 de 350

O Tribunal de Justiça de São Paulo utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do TJSP