Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
(Processo nº 2013/32828) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Responsáveis pelas Unidades Judiciais de primeira e segunda instância que a conferência dos mapas da
(Processo nº 2013/112742)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Meritíssimos Juízes de Direito com competência na área de Execuções Criminais e Criminal, que o Conselho
Processo nº 68.436/2010
A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de
Processo nº 68.434/2010
A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05
(Processo nº 2013/98669)
A Corregedoria Geral da Justiça, para conhecimento, COMUNICA a todos os magistrados, servidores, estagiários, inclusive aqueles que exercem as atividades das delegações notariais
(Processo nº 2013/105072)
A Corregedoria Geral da Justiça, atendendo ao pedido do Ilustríssimo Senhor Alexandre Jabur, Procurador Geral da República, SOLICITA a todos os MM. Juízes
(Processo SPI nº 2012/154860)
A Egrégia Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o contexto de
(Processo nº 2010/30927 DICOGE 2.1)
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA a todos os Magistrados, aos responsáveis pelas Unidades Judiciais, aos
(Processo 2013/11902 DICOGE 2.1) A Corregedoria Geral da Justiça recomenda a todos os juízes com competência na área da infância e Juventude do Estado a observância
Processo 2013/34056 DICOGE 2.1
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo RECOMENDA aos Juízes de Direito das Varas da Fazenda Pública da Comarca
