CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG nº 731/2024

COMUNICADO CG nº 731/2024
(Processo nº 2024/121816)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos da Recuperação Judicial nº 0825261-86.2024.8.19.0001, em trâmite

COMUNICADO CG nº 730/2024

COMUNICADO CG nº 730/2024
(Processo nº 2024/122979)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº Nº 5001462-72.2015.8.21.0016, em trâmite na 1ª

COMUNICADO CONJUNTO Nº 728/2024

COMUNICADO CONJUNTO Nº 728/2024

(Processo CPA 2023/122912)

COMUNICADO CONJUNTO Nº 516/2024 - REPUBLICAÇÃO

COMUNICADO CONJUNTO Nº 516/2024

(Processo CPA nº 2022/10396)

(Republicado para informar sobre a disponibilização de novo Painel)

COMUNICADO CG N° 2358/2021 - REPUBLICAÇÃO

COMUNICADO CG N° 2358/2021

(Processo n° 2018/19099)

COMUNICADO CONJUNTO N° 729/2024

COMUNICADO CONJUNTO N° 729/2024

(CPA nº 2024/113595)

COMUNICADO CG Nº 727/2024

COMUNICADO CG Nº 727/2024

(Processo nº 2024/122659)


A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais com competência para processamento

COMUNICADO CONJUNTO N° 725/2024

COMUNICADO CONJUNTO N° 725/2024

(CPA 2023/00016434)


Plantão Judiciário Criminal da 00ª CJ – Capital nos dias 05 e 06/10/2024


A Presidência do Tribunal de Justiça do

COMUNICADO CONJUNTO Nº 708/2024

COMUNICADO CONJUNTO Nº 708/2024

(Processo 2009/137098)

COMUNICADO CG Nº 726/2024

COMUNICADO CG Nº 726/2024

(Processo nº 2024/110344)

A Corregedoria Geral da Justiça, no uso de suas atribuições, RECOMENDA aos Magistrados com competência em matéria de infância

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