Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
A Corregedoria Geral da Justiça ORIENTA os MM. Juízes das Varas de Execução Penal para que evitem, se possível, expedir mandados de transferência dos presos que
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Oficiais de Justiça, nos termos do disposto na Lei n.º 11.608/03 e no Provimento CG. nº 8/85, que o
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos MM. Juízes de Direito e aos Dirigentes das Unidades Cartorárias de todas as Comarcas
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos senhores Juízes de Direito, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais do Estado de São Paulo que os ofícios e
Recomendação nº 12/2013
Dispõe sobre medidas de organização de trabalho nas unidades judiciárias.
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, Min. Francisco Falcão, no uso de suas atribuições
Recomendação nº 12/2013
Dispõe sobre medidas de organização de trabalho nas unidades judiciárias.
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, Min. Francisco Falcão, no uso de suas atribuições
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA, aos MM Juízes do Estado, aos responsáveis pelas unidades judiciais e extrajudiciais do Estado, aos
Recomendação nº 12/2013
Dispõe sobre medidas de organização de trabalho nas unidades judiciárias.
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, Min. Francisco Falcão, no uso de suas atribuições
A Corregedoria Geral da Justiça ENFATIZA aos MM Juízes, escrivães e gestores de cada unidade judiciária, a importância do cumprimento da recomendação nº 12/2013 do Conselho
Processo nº 68.436/2010
A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de
