CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG nº 04/2014 (Processo nº 2003/27) - Padronização dos procedimentos dos juizados da infância e juventude nas comarcas-sede de jogos da Copa do Mundo de 2014 e a circulação de crianças e adolescentes no território brasileiro

A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento de todos os Magistrados do Estado de São Paulo com competência na área da Infância e Juventude, a

COMUNICADO CG Nº 02/2014 (Processo 2014/2326)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos senhores Juízes de Direito, Escrivães Judiciais e demais Servidores das Unidades de Primeira Instância do Tribunal de Justiça do

COMUNICADO CG nº 01/2014 (Processo 1993/377)

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em observância ao Provimento CSM Nº 491/92, PUBLICA, para conhecimento e auxílio das Varas Criminais de

COMUNICADO CG Nº 1583/2013

O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a competência de fiscalização, em

COMUNICADO CG Nº 1583/2013

O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a competência de fiscalização, em

COMUNICADO CG nº 1582/2013 (Processo 2013/119810)

A Corregedoria Geral da Justiça RECOMENDA aos MM. Juízes de Direito e Dirigentes das Unidades Judiciais do Estado de São Paulo a utilização das movimentações 61320-

COMUNICADO Nº 1581/2013 - DICOGE 2.1- Processo nº 2013/157931

A Corregedoria Geral da Justiça divulga, para conhecimento geral, a identificação dos vencedores do 1º Concurso “REDE DE IDEIAS”, cuja cerimônia de entrega dos prêmios ocorrerá

COMUNICADO CG Nº 1570/2013 - PROCESSO 1985/0004 - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Oficiais de Justiça, nos termos do disposto na Lei n.º 11.608/03 e no
Provimento CG. nº 8/85, que o

COMUNICADO CG Nº 1560/2013

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM. Juízes Corregedores Permanentes do Estado que as atas de correição periódica das unidades judiciais e extrajudiciais do Estado

Comunicado CG nº 1482/2013 - Processo 2008/1642-SPI

(disponibilizado novamente por conter alteração)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos senhores Juízes de Direito, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais do Estado de São

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