Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
O Desembargador Hamilton Elliot Akel, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento do
Processo nº 68.436/2010
A Corregedoria Geral da Justiça, visando atualizar o Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais do Conselho Nacional de Justiça, DETERMINA a todos
A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA para conhecimento geral, o ofício 29/2013 do Conselho Penitenciário do Estado de Rondônia.
(24/01/2014)
A Corregedoria Geral da Justiça, em atenção ao Provimento CG nº 32/2013 sobre destinação, controle e aplicação de valores oriundos de prestação pecuniária aplicada pela justiça
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos magistrados e servidores de todas as unidades judiciais da Capital e do Interior, que as Agências do Banco do
A Corregedoria Geral da Justiça RECOMENDA aos Escrivães Judiciais responsáveis pelas unidades judiciais de 1º Grau,
sem prejuízo da fiscalização ordinária dos Juízes Corregedores Permanentes, que
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos senhores Juízes de Direito, Escrivães Judiciais e demais Servidores das Unidades de Primeira Instância do Tribunal de Justiça do
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Meritíssimos Juízes de Direito, Escrivães Judiciais, Servidores e ao público em geral que para o correto endereçamento e postagem
Processo nº 68.436/2010
A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de
Processo nº 68.434/2010
A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05
