CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



Comunicado CG nº 956/2014

(Processo 2014/118721) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos dirigentes e servidores de ofícios judiciais de todo o Estado, a necessidade de estrita observação ao Provimento

COMUNICADO CG nº 952/2014

(Processo 2009/86567) A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA para conhecimento dos MM. Juízes de Direito das Unidades Judiciais com competência das ações previstas na Lei nº.

COMUNICADO CG nº 951/2014

(Processo nº 2013/43627 - SPI) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA que estão sendo realizados estudos acerca da viabilidade ou não da implantação de Anexo do

COMUNICADO CG nº 948/2014

(Processo nº 2014/60691) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM Juízes e servidores que atuam na área da Infância e Juventude, que observem quanto ao

COMUNICADO CG Nº 947/2014

(Processo 2011/128697 - STI) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM. Juízes de Direito e aos Dirigentes das Unidades Judiciais de 1ª Instância, usuários do

COMUNICADO CG nº 946/2014

(Processo nº 2014/34392) A Corregedoria Geral da Justiça ORIENTA os MM. Juízes e servidores que atuam na área da Infância e Juventude, considerando as dúvidas e

COMUNICADO CG nº 945/2014

(Processo nº 2014/110314) A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento dos MM. Juízes de Direito, a Recomendação nº 15 do Conselho Nacional de Justiça.

COMUNICADO CG nº 944/2014

(Processo nº 2013/177135) A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento dos MM. Juízes de Direito que atuam na Área da Infância e Juventude, as informações

COMUNICADO CG nº 943/2014

(Processo nº 2014/77965) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Capital e Interior e aos Advogados, com o

COMUNICADO CG nº 914/2014

(Processo nº 2007/25422)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA que estão sendo realizados estudos acerca da viabilidade ou não da implantação de Anexo Criminal da Violência

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