Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 284/2025
Implanta o fluxo de trabalho da Unidade de Processamento Judicial (UPJ) – 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de Bragança Paulista
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 278/2025
Implanta o fluxo de trabalho da Unidade de Processamento Judicial (UPJ) – 1ª a 6ª Varas Cíveis da Comarca de Piracicaba e
COMUNICADO CG Nº 854/2024
(Processo nº 2024/136396)
Republicado por conter alteração no subitem 4.4 e inclusão do item 6.
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos
COMUNICADO CG Nº 835/2025
(CPA nº 2025/120406)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância que
COMUNICADO CONJUNTO Nº 833/2025
(Processo nº 2025/94305)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos
PORTARIA CG n.º 24/2025
O DESEMBARGADOR FRANCISCO LOUREIRO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o caráter
COMUNICADO CONJUNTO Nº 819/2025
(CPA Nº 2024/107494)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, a CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA e a PRESIDÊNCIA
COMUNICADO CG Nº 806/2025
(Processo Digital nº 2024/166248)
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, considerando o disposto no artigo 1128, inciso XVI das NSCGJ, COMUNICA aos Magistrados
COMUNICADO CONJUNTO Nº 805/2025
(Processo nº 2025/50964)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos
COMUNICADO CG nº 807/2025.
(Processo nº 2024/22216)
A Corregedoria Geral da Justiça comunica aos magistrados de 1º grau a determinação do Conselho Nacional de Justiça para
