Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria-Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
COMUNICADO CG nº 775/2026
(Processo SEI nº 2026/8.26.000009044.0)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5027065-04.2025.8.21.0015/RS, em trâmite na Vara Regional
(PROCESSO 1985/0004 - protocolo 2020/43933) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)
A Corregedoria-Geral da Justiça
COMUNICADO CG Nº 771/2026
(CPA nº 2025/7567)
A CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e demais Servidores das Unidades Judiciais que, anteriormente ao arquivamento
Comunicado Conjunto nº 845/2024
(CPA 2022/20422)
(Republicado para alteração do item 6.2 - horário-limite para apresentação do custodiado)
COMUNICADO CONJUNTO Nº 258/2024
(Processo Digital nº 2017/132529)
(Republicado para inclusão dos subitens 5.1 e 5.2)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São
Comunicado CG nº 743/2026
(Processo nº 2026/8.26.000006881.9)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o teor do Ofício Circular nº 142/2026/SEP, oriundo do Conselho Nacional
COMUNICADO CG Nº 653/2023
(Processo Digital nº 2023/51686)
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais que, tendo em
COMUNICADO CG Nº 724/2026
AUTOS SEI Nº 2026/8.26.000002905.8 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
A Corregedoria-Geral da Justiça ALERTA que
COMUNICADO CONJUNTO Nº 614/2026
(CPA nº 2025/00058680)
(Republicado para incluir o item 2.3.1.1 e alterar os itens 1.4, inciso IV, e 2.2, inciso III e IV
COMUNICADO CONJUNTO Nº 709/2026
(SEI 2026/8.26.000005904.6)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Magistrados,
