CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG nº 1056/2013 (Processo º 2011/98744)

A Corregedoria Geral da Justiça RECOMENDA aos MM Juízes de Direito, que atuam na Área da Infância e Juventude, a atualização das guias de acolhimento e

COMUNICADO CG Nº 1054/2013PROCESSO 1985/0004 - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Oficiais de Justiça, nos termos do disposto na Lei n.º 11.608/03 e no Provimento CG. nº 8/85, que o

COMUNICADO CG nº 1053/2013(Processo nº 2013/123120)

A Corregedoria Geral da Justiça CONVIDA a todos os magistrados a participarem de pesquisa nacional sobre as causas do comprometimento da saúde do magistrado e decorrentes

COMUNICADO CG nº 1052/2013 (Processo: 2010/85172 – SPI)

A Corregedoria Geral da Justiça, tendo em vista o deliberado pelo Conselho Superior da Magistratura em sessão realizada no dia 17/07/2013, COMUNICA aos Senhores Magistrados, membros

COMUNICADO CG Nº 1051/2013 (Processo nº 2013/98044)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Juízes de Direito da Capital e do Interior e aos servidores e Dirigentes das Unidades Judiciais do Estado que

COMUNICADO CG Nº 1050/2013 (Processo nº 2013/71367-SPI)

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, COMUNICA aos MM. Juízes de Direito e aos Dirigentes das Unidades Judiciais da Capital e do

COMUNICADO CG Nº 987/2013

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA solicita a todos os Juízes Corregedores Permanentes dos Registros de Imóveis e Tabelionatos, Promotores de Justiça em atuação junto às Varas

COMUNICADO CG nº 957/2013

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos senhores Juízes de Direito, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais do Estado de São Paulo, bem como aos senhores

Comunicado CG nº 947/2013.

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

Comunicado CG nº 946/2013.

Processo nº 68.434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

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