Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM Juízes e servidores da Capital e do Interior, que a requisição de réus presos pode ser feita por
A Corregedoria Geral da Justiça, COMUNICA aos magistrados, dirigentes e servidores das Unidades Judiciais Híbridas e Digitais, informatizadas com o Sistema SAJ/PG5, que o acesso à
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Oficiais de Justiça, nos termos do disposto na Lei n.º 11.608/03 e no Provimento CG. nº 8/85, que o
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Capital e Interior, com o objetivo de conferir mais celeridade e
A Corregedoria Geral da Justiça, atendendo à solicitação da Secretaria de Orçamento e Finanças, COMUNICA aos oficiais de justiça da Capital e do Interior que estão
Processo nº 14.475/2014
A Corregedoria Geral da Justiça, visando atualizar o Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais do Conselho Nacional de Justiça, DETERMINA a todos
A Corregedoria Geral da Justiça DETERMINA aos MM Juízes e servidores das Varas Criminais do Foro Central da Comarca da Capital, que se abstenham de requisitar
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais Híbridas e Digitais, informatizadas com o Sistema SAJ/PG5, que no fluxo digital
A Corregedoria Geral da Justiça, apenas para conhecimento dos Juízes da Infância e da Juventude do Estado de São Paulo, DIVULGA o inteiro teor da Lei
Processo nº 68.436/2010
A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de
