Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Oficiais de Justiça, nos termos do disposto na Lei n.º 11.608/03 e no Provimento CG. nº 8/85, que o
A Corregedoria Geral da Justiça comunica a todos os Juízes com competência Cível e da Fazenda Pública que prestam informações ao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis
Processo nº 68.436/2010
A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de
Processo nº 68.434/2010
A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05
A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento de todos os magistrados, o ofício-circular nº 124/2013 da Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná.
“Curitiba,
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos MM. Juízes de Direito e aos Dirigentes das Unidades Judiciais da Capital e do
O Corregedor Geral da Justiça COMUNICA aos MM. Juízes de Direito, com competência na área da Infância e Juventude,
que no transporte, condução e execução de
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em observância ao Provimento CSM Nº 491/92, publica, para conhecimento e auxílio das Varas Criminais de
A Corregedoria Geral da Justiça LEMBRA aos senhores escrivães judiciais de unidades de primeira instância, da necessidade de observação do item 47, Capítulo II, Tomo I
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA comunica, em cumprimento à r. decisão liminar proferida nos autos do processo nº 0003397-43.2013.2.00.0000-CNJ, que foi determinada a suspensão da entrada
