CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



Recomendação nº 12/2013 - CNJ

Recomendação nº 12/2013
Dispõe sobre medidas de organização de trabalho nas unidades judiciárias.
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, Min. Francisco Falcão, no uso de suas atribuições

Recomendação nº 12/2013 - CNJ

Recomendação nº 12/2013
Dispõe sobre medidas de organização de trabalho nas unidades judiciárias.
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, Min. Francisco Falcão, no uso de suas atribuições

Comunicado CG 1435/2013 - Processo 2010/122396

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA, aos MM Juízes do Estado, aos responsáveis pelas unidades judiciais e extrajudiciais do Estado, aos

Recomendação nº 12/2013 - CNJ

Recomendação nº 12/2013
Dispõe sobre medidas de organização de trabalho nas unidades judiciárias.
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, Min. Francisco Falcão, no uso de suas atribuições

Comunicado CG 1434/2013 - Processo 2013/112064

A Corregedoria Geral da Justiça ENFATIZA aos MM Juízes, escrivães e gestores de cada unidade judiciária, a importância do cumprimento da recomendação nº 12/2013 do Conselho

Comunicado CG nº 1413/2013.

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

Comunicado CG nº 1412/2013.

Processo nº 68.434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

Comunicado CG 1342/2013 - Processo 1993/377

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em observância ao Provimento CSM Nº 491/92, PUBLICA, para conhecimento e auxílio das Varas Criminais de

Comunicado CG nº 1341/2013/SPI

A Corregedoria Geral da Justiça RECOMENDA aos MM. Juízes de Direito, Escrivães Judiciais e demais servidores das Unidades que processam feitos da competência dos Juizados Especiais

COMUNICADO CG nº 1328/2013 (DICOGE 5.1)

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA a todos os Juízes de Direito deste Estado, que em decorrência da Edição do Provimento

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