CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG nº 53/2014 (Processo nº 2010/14395)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos magistrados e servidores de todas as unidades judiciais da Capital e do Interior, que as Agências do Banco do

COMUNICADO CG Nº 49/2014 (Processo nº 2013/158531/SPI)

A Corregedoria Geral da Justiça RECOMENDA aos Escrivães Judiciais responsáveis pelas unidades judiciais de 1º Grau,
sem prejuízo da fiscalização ordinária dos Juízes Corregedores Permanentes, que

COMUNICADO CG Nº 42/2014 (Processo nº 2014/6799)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos senhores Juízes de Direito, Escrivães Judiciais e demais Servidores das Unidades de Primeira Instância do Tribunal de Justiça do

COMUNICADO CG Nº. 07/2014 (Processo CPA nº. 2000/712)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Meritíssimos Juízes de Direito, Escrivães Judiciais, Servidores e ao público em geral que para o correto endereçamento e postagem

Comunicado CG nº 06/2014

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

Comunicado CG nº 05/2014

Processo nº 68.434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

COMUNICADO CG nº 04/2014 (Processo nº 2003/27) - Padronização dos procedimentos dos juizados da infância e juventude nas comarcas-sede de jogos da Copa do Mundo de 2014 e a circulação de crianças e adolescentes no território brasileiro

A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento de todos os Magistrados do Estado de São Paulo com competência na área da Infância e Juventude, a

COMUNICADO CG Nº 02/2014 (Processo 2014/2326)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos senhores Juízes de Direito, Escrivães Judiciais e demais Servidores das Unidades de Primeira Instância do Tribunal de Justiça do

COMUNICADO CG nº 01/2014 (Processo 1993/377)

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em observância ao Provimento CSM Nº 491/92, PUBLICA, para conhecimento e auxílio das Varas Criminais de

COMUNICADO CG Nº 1583/2013

O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a competência de fiscalização, em

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