CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG Nº 136/2014 (Processo nº 2013/143196 – SPI)

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos MM. Juízes de Direito e aos Dirigentes das Unidades Cartorárias de todas as Comarcas

COMUNICADO CG nº 133/2014 (Processo 69389/2012 – DICOGE 2.1)

SIMPÓSIO: “QUALIDADE DE VIDA NO SERVIÇO PÚBLICO”

O Desembargador HAMILTON ELLIOT AKEL, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, com o apoio da Secretaria

COMUNICADO Nº 1586/2013

COMUNICADO CG. Nº 1586/13

A Corregedoria Geral da Justiça comunica aos MM. Juízes Corregedores Permanentes do Estado, e em aditamento ao Comunicado CG 1560/13, que as

COMUNICADO CG nº 132/2014

Processo nº 14475/2014

A Corregedoria Geral da Justiça, visando atualizar o Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais do Conselho Nacional de Justiça, DETERMINA a todos

Comunicado CG 118/2014 - Processo 2010/118620

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados e Escrivães das Unidades Judiciais de todo o estado, em relação aos Comunicados CG nºs. 1254, 1255 e

COMUNICADO CG Nº 97/2014 PROCESSO 1985/0004 - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Oficiais de Justiça, nos termos do disposto na Lei n.º 11.608/03 e no
Provimento CG. nº 8/85, que o

COMUNICADO CG Nº 96/2014 (Processo 2014/7876)

O Desembargador Hamilton Elliot Akel, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento do

Comunicado CG nº 79/2014

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça, visando atualizar o Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais do Conselho Nacional de Justiça, DETERMINA a todos

COMUNICADO CG nº 55/2014 (Processo nº 2014 /1354)

A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA para conhecimento geral, o ofício 29/2013 do Conselho Penitenciário do Estado de Rondônia.
(24/01/2014)

COMUNICADO CG nº 54/2014 (Processo nº 2012/113391)

A Corregedoria Geral da Justiça, em atenção ao Provimento CG nº 32/2013 sobre destinação, controle e aplicação de valores oriundos de prestação pecuniária aplicada pela justiça

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