CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG nº 163/2014 (Processo nº 2013/174358)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos magistrados e servidores de todo o estado que o horário de atendimento
da Fundação Casa é das 10h00 às

COMUNICADO CG nº 162/2014 (Processo nº 2014/10188)

A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos magistrados e servidores de todo o Estado, a fim de instruir os autos da Guia VEP nº 023.000.2463-1, processo

Comunicado CG nº 161/2014

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

Comunicado CG nº 160/2014

Processo nº 68.434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

COMUNICADO CG. Nº 152/2014

COMUNICADO CG. Nº 152/2014
O Corregedor Geral da Justiça alerta aos MM. Juízes Corregedores Permanente do Estado e aos Srs. Escrivães I e II, em aditamento

COMUNICADO CG nº 151/2014 (Processo nº 2013/38585)

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos MM. Juízes de Direito que presidem os plantões
criminais e à Defensoria Pública do

COMUNICADO CG nº 150/2014 (Processo nº. 2014/10872)

A Corregedoria Geral da Justiça RECOMENDA aos Magistrados que atuam nas Varas da Infância e Juventude do Estado de
São Paulo que providenciem constantes atualizações dos

COMUNICADO CG nº 142/2014 (Processo nº 2013/63326 apensado ao 2013/179262)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA ao público em geral que, em razão de problemas técnicos, está inoperante o
link www.trf3.jus.br/AJG de acesso ao “Sistema Informatizado

COMUNICADO CG nº 138/2014 (Processo nº 2011/85470)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos magistrados e servidores das unidades judiciais de todo o estado que, conforme orientação do 22º Depósito de Suprimento –

COMUNICADO CG nº 137/2014 (Processo 1993/377)

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em observância ao Provimento CSM Nº 491/92, PUBLICA, para conhecimento e auxílio das Varas Criminais de

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