Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos responsáveis pelos Setores de Protocolo e aos senhores Advogados que
poderá ser adotada a impressão do número do processo
Processo nº 14475/2014
A Corregedoria Geral da Justiça, visando atualizar o Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais do Conselho Nacional de Justiça, DETERMINA a todos
COMUNICADO CG Nº 214/2014
(Processo Nº 2014/27259-SPI)
A Corregedoria Geral da Justiça, em observância ao novo convênio entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo
A Corregedoria Geral da Justiça, em razão do número de julgados do STF, STJ e TJSP que têm suspendido e/ou reformado
decretos de prisão provisória, porque
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos magistrados que atuam na área da Infância e Juventude que o Conselho
Nacional de Justiça realizará o Encontro Nacional
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos senhores responsáveis pelos Distribuidores da Capital e do Interior que a
emissão de certidão de Distribuição e a pesquisa
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais
do Estado que o Comunicado nº 470/2013 trata da regra geral
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Oficiais de Justiça, nos termos do disposto na Lei n.º 11.608/03 e no
Provimento CG. nº 8/85, que o
Processo nº 14.475/2014
A Corregedoria Geral da Justiça, visando atualizar o Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais do Conselho Nacional de Justiça, SOLICITA a todos
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos senhores Juízes de Direito, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais
do Estado de São Paulo, bem como aos senhores
