Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM Juízes de Direito com competência criminal que as requisições de
escolta de réus presos em unidades carcerárias da
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM. Juízes de Direito que atuam na área da Infância e Juventude o inteiro
teor da Resolução 188/2014 do
Processo nº 68.436/2010
A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de
Processo nº 68.434/2010
A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA para conhecimento dos Magistrados, dos Escrivães Judiciais, dos Servidores,
dos Senhores Advogados e do Público em Geral que a fim
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em observância ao Provimento CSM Nº 491/92, PUBLICA, para
conhecimento e auxílio das Varas Criminais de
Processo nº 14.475/2014
A Corregedoria Geral da Justiça, visando atualizar o Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais do Conselho Nacional de Justiça, DETERMINA a todos
A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento geral, o anexo I da Portaria Conjunta nº 01/2013 (DJE
de 28/02/2014), que poderá ser encontrada no endereço
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais que à vista dos Provimentos CSM nºs 2039/2013 e 2058/2013 e
A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento geral, a Portaria Conjunta nº 01/2013, que poderá ser
encontrada no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Corregedoria/InfanciaJuventude.aspx?f=7
(28/02/2014, 06 e 10/03/2014)
