Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos Dirigentes das Unidades Judiciais de Primeira Instância que atentem para que as petições intermediárias
A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento geral, a Lei 12.961/2014, que alterou a Lei 11.343/2006 (antidrogas), na parte que dispõe sobre destruição de entorpecentes
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo ORIENTA aos magistrados de Primeira Instância Corregedores Permanentes dos Setores Técnicos e os com competência criminal
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em observância ao Provimento CSM Nº 491/92, PUBLICA, para conhecimento e auxílio das Varas Criminais de
A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, aos usuários do sistema CNACL (Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei - Resolução nº 191/2014, que alterou
COMUNICADO CG N.º 624/2014
O Desembargador HAMILTON ELLIOT AKEL, Corregedor Geral da Justiça, no exercício de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no item 4.1 do
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos MM. Juízes de Direito, aos dirigentes das Unidades Judiciais e Administrativas, aos senhores Advogados
A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA para conhecimento geral, a Recomendação nº 50/2014 do E. Conselho Nacional de Justiça.
(30/05/2014, 03 e 05/06/2014)
A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento geral, o Comunicado nº 01/2014 da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
(29/05/2014, 02 e 04/06/2014)
A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento geral, a Recomendação nº 49/2014 do E. Conselho Nacional de Justiça.
(29,30/05/2014 e 02/06/2014)
