CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG nº 719/2014 (Processo nº 2014/75960)

A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos MM Juízes e servidores que atuam na área da Infância e Juventude que informem, mensalmente, os casos em que

COMUNICADO CG nº 689/2014 (Protocolo nº 2013/136012/SPI)

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos servidores e aos Juízes de Direito das unidades que processam infância e juventude, a

COMUNICADO CG nº 686/2014 (Processo nº 2013/152227)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM Juízes de Direito, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Capital e do interior, que as informações de

COMUNICADO CG nº 685/2014 (Processo nº 2014/17019)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM Juízes e servidores de todo o Estado que o IMESC não realiza agendamento de perícias e tampouco encaminha

COMUNICADO CG nº 680/2014 (Processo nº 2012/95238)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Servidores, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados e ao Público em geral, que

COMUNICADO CG nº 679/2014 (Processo nº 2014/10058)

A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento dos MM Juízes e servidores que atuam na área da Infância e Juventude, as recomendações feitas pelo Núcleo

COMUNICADO CG º 639/2014 - DICOGE 5.1

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados e Dirigentes das Unidades Judiciais, bem como aos Notários e Registradores, do Estado de São Paulo, que

Comunicado CG nº 672/2014.

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

Comunicado CG nº 671/2014.

Processo nº 68.434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

COMUNICADO CG Nº 663/2014 (Processo n.º 2008/25968 - SPI)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância, com competência para atuação nos processos da Infância

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