Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
COMUNICADO CG Nº 18/2024
(Protocolo digital nº 2018/110438)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes, Servidores das Unidades Judiciais e ao público em
COMUNICADO CONJUNTO Nº 822/2023
(Processo CPA 2012/129061)
Republicado por conter alterações nos itens 3 e 3.a e inclusão do item 7.a
Prorogação da Suspnsão de prazos - Com. Conjunto 804/2023 - Processos de Execução Criminal das unidades indicadas, de 09/01 a 09/03/2024
COMUNICADO CG Nº 12/2024
(Processo nº 2023/79862)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos senhores Magistrados, Dirigentes, Servidores das Unidades Judiciais e Advogados que, o preenchimento
COMUNICADO CONJUNTO Nº 2000/2021 - REPUBLICAÇÃO
(Processo CPA 2008/91546)
Republicado por conter alteração nos itens 2.3, 3.2.1 e supressão da alínea c do item 2
COMUNICADO CG Nº 09/2024
(Processo nº 2022/111389)?
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais com competência em execução
COMUNICADO CG Nº 703/2023 - REPUBLICAÇÃO.
(Processo nº 2019/42248)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais que, quanto
COMUNICADO CG Nº 06/2024
(Processo CPA nº 2016/00112604)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais de Primeira Instância
COMUNICADO CONJUNTO Nº 289/2022 - REPUBLICAÇÃO.
(Processo nº 2019/42248)
Republicado por conter alterações: item 1 (disponibilização de oferta de serviços para abertura de chamados - Equipe
COMUNICADO CONJUNTO Nº 2258/2021
(Protocolo CPA nº 2020/50810 - Processo CPA nº 2020/10448)
DESTINADO ÀS UNIDADES JUDICIAIS DA PRIMEIRA INSTÂNCIA QUE ATUAM NO SISTEMA SAJ/PG5 -FEITOS