Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
(Processo 2015/42665) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores e ao
(Processo nº 2014/169162) A Corregedoria Geral da Justiça CONSULTA os MM. Juízes Titulares, atuantes na área da Infância e da Juventude da Capital (medidas protetivas) se
(Processo 1993/377) A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em observância ao Provimento CSM Nº 491/92, PUBLICA, para conhecimento e auxílio das Varas
Processo nº 2014/42981 A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM. Juízes de Direito, Dirigentes das Unidades Judiciais e demais Servidores da Justiça, que as tabelas
(Protocolo SPI nº 2015/41090) A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos servidores, aos juízes de Direito, aos advogados e ao público
(Protocolo SPI nº 2015/41090) A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos magistrados, dirigentes, servidores, advogados e ao público em geral que,
(Protocolo SPI nº 2015/41090) A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos magistrados, dirigentes, servidores, advogados e ao público em geral que,
(Protocolo SPI nº 2015/41090) A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos servidores, aos juízes de Direito, aos advogados e ao público
(Processo nº 2012/61076) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores e
(Processo 2015/38521) A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento geral, a Lei nº 13.106, de 17 de março de 2015.
Altera a Lei no 8.069,
